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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/01/2025 15 Representação encaminhada à Anatel - melhoria dos serviços de cobertura e sinal de telefonia e Internet, no distrito de Antônio Pereira.
14/01/2025 16 Encaminhada a Agência dos Correios de Ouro Preto, solicitando informações sobre os serviços da empresa no distrito de Cachoeira do Campo.
14/01/2025 17 Seja a presente Representação ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Departamento Nacional de Infraestrutura e transportes(DNIT), ao Deputado Federal Pinheirinho, e ao Deputado Estadual Alencar, à Secretaria de Obras, solicitando informações e providências acerca da manutenção, recuperação da MG-356(Rodovia dos Inconfidentes), nos trechos que ligam Ouro Preto a itabirito, no KM 64, no trevo do maracujá, que liga o distrito de Amarantina ao Subdistrito de Coelhos, No trecho próximo ao SESC, e na entrada de Amarantina, próximo ao condomínio paragem do tripuí considerand
14/01/2025 20 Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de possível colocação de antena de celular no "Fojo",Subdistrito de Santo Antônio do Salto em Ouro Preto.
14/01/2025 11 Seja o seguinte REQUERIMENTO encaminhado a à secretaria de Obras e Urbanismo, Prefeito, Conselho Municipal de políticas Urbanas (COMPURB), solicitando informações sobre a previsão de reparos na rua Mecânico José Portugues, São Cristóvão em Ouro Preto.
13/01/2025 751 Dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa.
13/01/2025 18 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, direcionada ao setor de Odontologia, solicitando a implementação de Ação Odontológica nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino.
09/01/2025 29 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma área de lazer no terreno localizado próximo à torre da Rádio Itatiaia,no Morro Santana.
09/01/2025 12 Solicitando o envio da presente Representação à Empresa Transcotta " Sr.Guilherme Schulz", a possibilidade de extensão do percurso da linha de transporte de Itatiaia à Ouro Branco.
08/01/2025 108 Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências.