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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/09/2024 198 Solicitação de envio da presente Representação à Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, com o intuito de solicitar a implementação de um projeto de qualificação profissional para os jovens das comunidades de Mota, Miguel Burnier, Amarantina, Soares, Riacho, Glaura, Lavras Novas, Santo Antônio do Leite, e demais distritos de Ouro Preto.
11/09/2024 276 Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e providências acerca da aplicação de manta asfáltica nas ruas do Bairro Santa Luzia, localizado em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto.
11/09/2024 199 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT. Vistoria e inspeção na empresa Pássaro Verde.
11/09/2024 274 Reiteração Pracinha Rua H
11/09/2024 277 Contratação nº 470/2024, modalidade Adesão a Ata, contratada - Consorcio Diamante Engenharia;
11/09/2024 275 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias para a Área de Lazer, complexo localizado próximo à Rua Alvarenga no Bairro Cabeças.
11/09/2024 200 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, no sentido de saber o custo do município de 50% das contas de água.
10/09/2024 194 Sejam empenhados esforços para realizar uma revisão urgente no atendimento do transporte coletivo urbano durante os finais de semana, especialmente aos sábados e domingos e feriados.
10/09/2024 273 Obra de contenção de encosta realizada na Rua Padre Rolim.
10/09/2024 274 Requer informações do Prefeito Municipal,"Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca do cronograma e previsão para a realização das seguintes melhorias": Aplicação de manta asfáltica no Bairro Alto da Cruz na Rua Princesa Isabel, pavimentação asfáltica do restante das ruas da localidade do Motta, especificamente nas seguintes vias Rua Principal,Rua JK, Rua Jovito Pedro Pimenta, Rua dos Gonçalves e melhorias no muro de arrimo na Avenida Vereador Joaquim Dias Toledo, localizada na comunidade do Riacho.