Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/11/2023 401 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento e ou passa roda nas ruas Américo Inácio que liga as ruas 13 de Maio e Rua Maciel, Rua Maestro Joaquim Inácio que liga as ruas 13 de Maio e Morro Santana e a Rua Geraldo Galdino que liga a Rua Maciel e 13 de Maio, ambas no bairro Alto da Cruz.
21/11/2023 653 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rosângela Silva Guimarães Ferreira
21/11/2023 654 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Alves Machado
21/11/2023 655 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Newton Kury de Oliveira Coelho
21/11/2023 103 A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar à Família de José Gomes da Silva, ocorrido no dia 21 de novembro de 2023.
21/11/2023 402 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o retorno da fisioterapia domiciliar para a sede e distritos
21/11/2023 369 locações de veículos descritas no contrato nº 111953/2022, Adesão a Ata, firmado com a Cooperativa de Serviços e transportes do Brasil - CSTB e o Município de Ouro Preto ? Secretaria Municipal de Educação;
20/11/2023 394 A ser encaminhada à Secretaria de Educação aos cuidados da Secretária Debora Etrusco solicitando aquisição de ventiladores para as Escolas Municipais da sede, dos distritos e das localidades de Ouro Preto.
20/11/2023 275 A ser Encaminhada a Empresa Ouro Luz sobre a iluminação da Praça Benedito Xavier em Cachoeira do Campo
20/11/2023 647 Institui o Dia Municipal em honra a São Gonçalo do Amarante no município de Ouro Preto