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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/11/2023 396 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a secretaria de obras, solicitando com urgência a troca da caixa d´água da comunidade de Santo Antônio de Bandeira.
20/11/2023 368 A ser enviado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a reabertura da rede pluvial de todos os locais que há necessidade em todo o município, com ênfase em Amarantina, na Rua São Gonçalo
20/11/2023 281 Solicitação de envio da presente Representação à Vivo buscando que seja providenciada, com urgência, a manutenção na transmissão do sinal de telefonia móvel no Município de Ouro Preto, com ênfase em Engenheiro Corrêa, para melhor atender seus usuários.
20/11/2023 371 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) solicitando a contratação de um neuropsicólogo para a cidade para acompanhar as pessoas diagnosticadas com superdotação
16/11/2023 395 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a empresa Ouro Preto Luz, solicitando a instalação de um braço de luminária para o poste situado próximo a Escola Municipal Inácio de Souza, Piedade de Santa Rita.
16/11/2023 366 Considerando a 20ª Audiência Pública de 2023 realizada no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de Debater Substitutivo ao PLO 623 e o PLO 624/2023 - sobre LOA e adequação ao PPA; - explicações aos ouro-pretanos inscrito no programa de habitação concernentes a operação de crédito
10/11/2023 362 solicitando informações sobre o Projeto de Lei da Casa da Juventude
10/11/2023 387 construção de um poste de iluminação próximo ao autoparque na bauxita.
10/11/2023 272 Iluminação da quadra de esportes situada na pracinha Nossa Senhora da Piedade, no Bairro Chapada, distrito de Santo Antônio do Leite.
10/11/2023 388 Realização de reforma e ampliação da capela Velório - São Francisco de Assis, no distrito de São Bartolomeu.