Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/09/2024 195 Solicitação de envio da presente Representação à Diretoria Regional dos Correios com o intuito de solicitar informações detalhadas sobre as políticas adotadas no que tange à distribuição de correspondências na localidade do Mota, município de Ouro Preto.
10/09/2024 196 solicitando o plano de ação da empresa para solucionar a Falta de Água em vários pontos do município
10/09/2024 271 encaminhado a empresa Ouro luz, com cópia para a secretaria municipal de obras , para que seja realizada as seguintes intervenções no distrito de Cachoeira do Campo.
10/09/2024 197 Solicitando a empresa Saneouro o abastecimento de água no distrito de Cachoeira do Campo.
10/09/2024 728 Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.500 de 04 de setembro de 2024, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto -MG.
09/09/2024 270 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Travessa Nossa Senhora da Piedade.
09/09/2024 193 Solicitação de envio da presente Representação à ROTA REAL, para estudo de possibilidade de acrescentar mais um ônibus na linha Cooperoouro x Taquaral
09/09/2024 727 Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências.
09/09/2024 20 Alteração do Croqui da PLO 426/22 sobre a Rua Edigar Moreira
06/09/2024 347 Substitutivo ao Projeto de Lei 347/21- "Autoriza o Poder Executivo a criar, ou a destinar um espaço para práticas de esporte radicais do wheeling no município de Ouro Preto".