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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/05/2025 190 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a verificação e o restabelecimento da iluminação pública na Travessa Hematita, nº 18 ? Bairro São Cristóvão, neste município.
20/05/2025 133 À Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com cópia para todos os deputados estaduais, solicitando a realização de uma diligência técnica ao município de Ouro Preto para vistoriar as condições da rodovia MG-129.
20/05/2025 135 Representação a ser encaminhada à CEMIG, à Ouro Preto Luz, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando realização de obra para extensão da rede elétrica, incluindo a instalação dos equipamentos de iluminação pública necessários, como poste, braço de luminária e luminária, Rua Padre Tobias, próximo à residência n.º 125, no bairro Antônio Dias, em Ouro Preto ? atrás do Centro POP.
20/05/2025 136 Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre problemas com vazamentos no distrito de Rodrigo Silva.
20/05/2025 167 Requer informações se existe um projeto visando à reestruturação, arborização e ampliação de um espaço destinado às crianças no Parque Municipal Natural de Cachoeira do Campo, situado na Avenida Pedra Sabão, próximo ao Complexo de Saúde.
20/05/2025 168 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer solicitando informações sobre o Projeto Bem Viver.
20/05/2025 169 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre Observatório da Educação Municipal.
20/05/2025 170 Requer informação se existe estudo técnico ou planejamento em andamento quanto ao escoamento viário e à possível implantação de uma nova estrada de acesso à unidade, com vistas a melhorar a logística, segurança e mobilidade urbana no entorno do batalhão.
20/05/2025 171 Requer informações acerca de obras na Creche Zezinho Pedrosa em Cachoeira do Campo.
20/05/2025 172 Requer informação e providências a respeito da presença recorrente de gambás na Creche Municipal Zizinho Pedrosa, localizada na Rua Casa Branca, nº 91 ? Cachoeira do Campo.