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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/08/2025 285 INDICAÇÃO - Assunto: Solicitação para a realização de obra, com urgência, para a recomposição e os devidos reparos no Guarda Corpo da ponte localizada na Rua Edgar Moreira, no Bairro Caminho da Fábrica.
18/08/2025 290 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando demandas de infraestrutura e segurança viária no bairro Antônio Dias.
18/08/2025 298 à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a realização de um estudo técnico e administrativo que analise a viabilidade de a Prefeitura oferecer transporte aos alunos ouro-pretanos que frequentam cursos de graduação em outros municípios, uma vez que não realizam sua formação acadêmica na cidade de Ouro Preto.
18/08/2025 286 Requer informações sobre o Requerimento nº 17/25, encaminhado ao Senhor Zaque Astoni, Chefe da Casa Civil, referente à implementação da pista de caminhada no trevo da cidade.
18/08/2025 287 Requer informações a respeito da existência ou previsão de projeto para construção de uma quadra society,"praça de lazer, quiosque, jardim e área de convivência no espaço popularmente conhecido como ?Buracão?, que se inicia na Rua Treze de Maio, passa pela Rua Maciel e finaliza na comunidade do Padre Faria, em Ouro Preto/MG. Caso não exista projeto em andamento, pergunto": 1. Há possibilidade de elaboração e execução de um projeto urbanístico e esportivo para a área mencionada? 2. Existe algum estudo técnico ou levantamento da Prefeitura sobre a viabilidade de utilização desse espaço?
18/08/2025 288 Ao Prefeito Municipal de Ouro Preto e à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, aos cuidados do Secretário, Sr. Moisés dos Santos, solicitando informações sobre o cronograma de instalação de placas de trânsito, faixas de pedestres, quebra-molas e espelhos transversais no município, bem como os valores já investidos e aqueles previstos para tais intervenções, incluindo a indicação dos locais contemplados e setores priorizados.
18/08/2025 289 Requer informações do Sr Flávio Malta, Secretário de Cultura e Turismo, sobre a possibilidade da elaboração de um projeto visando o reconhecimento das 10 (dez) bandas de música civis da sede e dos distritos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto.
14/08/2025 849 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros: Saramenha de Cima, Tavares, Vila Santa Isabel e Maria Soares.
14/08/2025 282 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, Sr. Angelo Oswaldo, e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por meio do Secretário Franklin Evangelista, indicando o asfaltamento da Rua Lúcio dos Santos, no bairro Maria Soares.
13/08/2025 281 Encaminhado a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado melhorias na Rua Passa dez.