Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/01/2025 8 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para ampliação do serviço de Correios para toda a Rua Hum, Bairro Alto da Beleza
08/01/2025 9 solicitar informações sobre reparos em cabos e postes da Rua 13 de Maio localizada entre os bairros Alto da Cruz e Piedade e no distrito de Santa Rita nas proximidades da Escola Estadual José Leandro.
08/01/2025 10 Representação encaminhada à Empresa Rota Real - criação de linha de transporte coletivo Antônio Pereira x Ouro Preto e vice-versa.
08/01/2025 11 Encaminhado a empresa Saneouro, solicitando informações sobre o Estádio Municipal José Ovídio Fortes - Campo da Água Limpa.
08/01/2025 8 Requer informações acerca da obra do novo Prédio da Escola Municipal Padre Carmélio, localizada no Bairro São Cristóvão.
08/01/2025 7 Que seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ( COMPURB), requerendo informações e providências sobre a realização de capinas na Avenida 3, no bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira Do Campo, e na rua Bonfim, no distrito de Amarantina e na rua José Maria Pedrosa, no subdistrito de Coelhos.
08/01/2025 9 Requer informações sobre o Centro Cultural de Antônio Pereira.
08/01/2025 10 Encaminhado ao prefeito, sobre politicas públicas em atenção aos idosos.
07/01/2025 7 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento e/ou operação tapa buracos na Avenida da Andorinhas.
07/01/2025 11 seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Saúde, CRAS de Cachoeira do Campo,Conselho da Pessoa com Deficiência, Lions de Cachoeira do Campo, e demais órgãos competentes a cessão de um espaço no CRAS de Cachoeira do Campo para o grupo organizado de mulheres Mães Reais.