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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/11/2023 389 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando reparos no bueiro da rua Nossa Senhora dos Prazeres perto do número 1370 e perto da Pizzaria Primitivo, no distrito de Lavras Novas.
10/11/2023 390 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando massa asfáltica para a Rua Nova Esperança, sentido Campo da Perita, complementação da benfeitoria da massa asfáltica na Rua Élcio Fortes e Rua Carlos Walter Marinho Campos, ambas no bairro Lagoa
10/11/2023 391 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias no bairro São João.
10/11/2023 273 Encaminhada a empresa Quantum Engenharia e Consultoria LTDA, solicitando informações sobre coleta de lixo.
10/11/2023 363 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os pagamentos das tocatas.
10/11/2023 623 Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei 623/2023 - LOA Adicionado substitutivo no dia:
10/11/2023 274 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Previdência Social, solicitando a possibilidade de criar para mulheres que nunca contribuíram ou viviam dependentes do marido, uma aposentadoria especial
10/11/2023 365 Requer que o Executivo Municipal acione a garantia da obra da ponte dos Tabuões.
10/11/2023 646 Cria-se no Município de Ouro Preto o "Botão do Pânico" para todas as mulheres que já foram vítimas de violência doméstica e domiciliar.
10/11/2023 393 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando a reforma do Coreto da Estação Ferroviária de Ouro Preto e manutenção da Praça Cesário Alvim.