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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/09/2024 192 Solicitação de envio da presente Representação à Guarda Civil Municipal, para estudo de possibilidade de reforço do patrulhamento no Adro da Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Perdões.
04/09/2024 188 Esclarecimentos sobre o motivo da paralização da prestação dos serviços de extensão de Rede Elétrica na Rua Topázio, no Jardim Itacolomi
04/09/2024 267 iluminação do Cruzeiro do Morro do Cruzeiro, localizado entre as Ruas Professor Paulo Magalhães Gomes e Alexandre Kassis.
04/09/2024 270 solicitando informações de quando serão realizadas as intervenções na Rua vereador Miguel Alves Pereira, bairro São Francisco
04/09/2024 189 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que a mesma verifique todos os transformadores do Distrito e Subdistritos de Santa Rita de Ouro Preto.
04/09/2024 268 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo.
04/09/2024 269 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a verificação da possibilidade de colocar manilha de rede pluvial e melhorar o saneamento básico na Rua São José, altura no nº8, Riacho
04/09/2024 271 Requer informações do Prefeito Municipal,Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca do cronograma e previsão de pintura e sinalização adequados dos quebra-molas em todo município, com ênfase na Rua Antônio José Ramos (altura do nº183A) e na Rua Alfa, Bauxita.
04/09/2024 190 Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), Parquetur afim de solicitar informações detalhadas sobre as políticas adotadas no que tange à prevenção de incêndios, ao monitoramento contínuo e ao contingente de brigadistas designados para o Parque Estadual do Itacolomi, localizado no município de Ouro Preto.
04/09/2024 272 Referente ao processo de Inexigibilidade nº 139/2024, contratação Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados;