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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/09/2024 191 REPRESENTAÇÃO a ser encaminhada à Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados,
04/09/2024 725 Dá denominação a logradouro público Escadaria Joaquim Wenceslau da Costa, situado no bairro Caminho da Fábrica, em Ouro Preto-MG.
03/09/2024 265 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento do final da Ladeira do Tassara no bairro Alto da Cruz.
03/09/2024 266 REQUERIMENTO encaminhado à Gerência de Recursos Humanos Diretoria de Treinamento e Desenvolvimento ? Prefeitura Municipal, solicitação da Senhora Maristela Gonçalves Pedrosa.
03/09/2024 267 Requer informações do Prefeito Municipal,Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca do cronograma e previsão das obras nos distritos de Amarantina, Coelhos e Riacho, com ênfase na Rua São Judas, no Riacho que precisa de mais atenção com calçamento, iluminação rede pluvial e saneamento básico.
03/09/2024 186 Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto Arjon e Faculdade Arnaldo solicitando a possibilidade de parceria para cursos de graduação e profissionalizantes, na Casa de Pedra, em Amarantina.
03/09/2024 269 Informações de quando será realizada a intervenção nas infiltrações na Escola Municipal Professora Juventina Drumond
03/09/2024 187 solicitando esclarecimentos sobre a Falta de Água no bairro Bauxita e no distrito de Lavras Novas
03/09/2024 266 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma ponte definitiva que dá acesso a Praça de Eventos em Santa Rita de Ouro Preto.
03/09/2024 268 encaminhado ao executivo, sobre demandas no bairro Caminho da Fábrica.