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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/11/2023 266 Enviada ao Consórcio Rota Real solicitando o aumento dos horários de ônibus no distrito de Santo Antônio do Leite.
09/11/2023 378 Enviada ao Prefeito solicitando reivindicações para o distrito de Santo Antônio do Leite.
09/11/2023 353 Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras.
09/11/2023 86 Autoriza O mpoder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, administrado pela caixa Econômica Federal, para implementação do Prpgrama Minha Cass, Minha Vida e dá outras providências.
09/11/2023 87 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arredamento Residencial FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
09/11/2023 645 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora.
09/11/2023 88 Altera a Leiu Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
09/11/2023 652 Concede Diploma de Honra ao Mérito a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO SOCIAL.
09/11/2023 361 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que o mesmo encaminhe informações se há alguma previsão para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e extensão de rede elétrica na Rua que da acesso à Capela de Santo Antônio, ao campo de futebol e ao cemitério na localidade Madureira e obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica no trecho antes da ponte que da acesso à localidade Gangorra e Gouveia, distrito de Cachoeira do Campo.
09/11/2023 24 EMENDA DO VEREADOR ALESSANDRO CARLOS CORREIA SANDRINHO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 623/2023 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024