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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/01/2025 11 seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Saúde, CRAS de Cachoeira do Campo,Conselho da Pessoa com Deficiência, Lions de Cachoeira do Campo, e demais órgãos competentes a cessão de um espaço no CRAS de Cachoeira do Campo para o grupo organizado de mulheres Mães Reais.
07/01/2025 12 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando Instalação de Video Monitoramento e Guarda Corpo em toda extenção da Avenida Lima Junior "Curva do Vento.
07/01/2025 13 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal
07/01/2025 14 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando troca de lâmpadas e instalação de luminária na rua Manoel Gonçalves, no Distrito de Miguel Burnier.
07/01/2025 3 Solicitação de envio da presente Representação ao Presidente da Fundação Gorceix Professor Cristovam Paes de Oliveira e a reitora da UFOP Professora Cláudia Aparecida Marliére de Lima
07/01/2025 4 Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando intervenções no bairro Morro Santana.
07/01/2025 6 Seja enviada a presente representação à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e Ouroluz, com o intuito de solicitar a remoção de uma infestação de abelhas em um poste localizado na Praça da Matriz, 33, Centro Amarantina e a Manutenção dos mesmos com trocas de lamparinas e religação de energia nos que estão desativados.
07/01/2025 7 A ser encaminhada ao responsável pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Fábio, solicitando apoio em relação a aquisição de móveis para o novo posto dos Correios do distrito de Miguel Burnier.
07/01/2025 4 Solicita à Defesa Civil Municipal, solicitando informações sobre a existência de diálogo e articulação entre a Defesa Civil Estadual e Municipal acerca da intervenção realizada nas proximidades da Rancharia (contenção de encosta). Solicito, ainda, esclarecimentos sobre como está sendo realizado o monitoramento da área e se existem laudos técnicos atualizados que avaliem a situação da referida intervenção por parte da Defesa Civil Municipal.
07/01/2025 5 Requer informações referente ao transporte escolar para os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Bernardina de Queiroz Carvalho, no distrito de Antonio Pereira.