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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/01/2025 4 Solicita à Defesa Civil Municipal, solicitando informações sobre a existência de diálogo e articulação entre a Defesa Civil Estadual e Municipal acerca da intervenção realizada nas proximidades da Rancharia (contenção de encosta). Solicito, ainda, esclarecimentos sobre como está sendo realizado o monitoramento da área e se existem laudos técnicos atualizados que avaliem a situação da referida intervenção por parte da Defesa Civil Municipal.
07/01/2025 5 Requer informações referente ao transporte escolar para os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Bernardina de Queiroz Carvalho, no distrito de Antonio Pereira.
07/01/2025 6 Seja o seguinte REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Educação com cópia para o setor dos transportes, solicitando informações sobre o transporte escolar dos adolescentes do distrito de Miguel Burnier e dos subdistritos de Mota.
06/01/2025 750 Altera a Lei Nº 1506 de 01 de outubro de 2024, que dá denominação de Praça Izabel Duarte ao logradouro público situado no distrito de Santo Antônio do Leite, município de Ouro Preto.
06/01/2025 5 A ser encaminhada à Secretara Municipal de Obras e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando melhorias para o entorno do trevo da cidade.
06/01/2025 6 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secreataria de Obras, solicitando reforma integral do calçamento na rua Santa Rita na localidade do bairro Padre Faria.
06/01/2025 8 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando atendimento pediátrico para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito Cachoeira do Campo.
06/01/2025 9 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada que liga Santa Rita à Tabuões e da estrada do subdistrito Bom Retiro.
06/01/2025 5 Representação encaminhada à Saneouro - obra de canalização de esgoto a céu aberto atrás do Posto de Saúde, no distrito de Antônio Pereira.
06/01/2025 3 Requer informações acerca das solicitações de instalação de corrimão à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.