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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/09/2024 724 Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite, a Praça Izabel Duarte.
03/09/2024 726 Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
02/09/2024 265 Requer informações acerca de melhorias realizadas na rua Florentine Fernandes da Silva no Bairro São Cristóvão.
02/09/2024 285 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o deslocamento de um poste de iluminação que se encontra no final da rua wilson Rodrigues Coelho, no bairro Piedade.
30/08/2024 264 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que procedam com a revitalização da quadra poliesportiva do bairro São Cristóvão, atendendo assim às demandas da população.
30/08/2024 723 Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
30/08/2024 106 Altera a Lei Complementar 02, de 14 de Março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto- MG
28/08/2024 262 Informações de quando será feita a extensão de rede elétrica da Rua 5 no bairro Lagoa
28/08/2024 262 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza dos rios, bocas de lobo e todos os bueiros dos distritos de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina, Coelhos e Glaura.
28/08/2024 263 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Secretaria de Obras e Urbanismo,Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca do cronograma e previsão de limpeza dos cemitérios do município, com ênfase no cemitério da Chapada, no distrito Chapada.