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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/08/2024 185 Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, a fim de solicitar providências urgentes para a criação de uma Equipe de Matriciamento, Implantação do CAPS III, Transformação do CAPS II em CAPS III e a Criação do Centro de Convivência no município.
28/08/2024 264 Informações acerca da Ponte de Madeira, distrito de São Bartolomeu.
28/08/2024 263 Reforma no calçamento da Rua Dom Bosco, no centro do Distrito de Cachoeira do Campo.
27/08/2024 259 instalação de guarda-corpos na Rua Henri Gorceix no Centro da Cidade visto que por ser uma rua bem íngreme alguns carro descem em alta velocidade e atinge algumas propriedades.
27/08/2024 258 Solicitando informações de quando será realizada a drenagem na Travessa João Guilherme Barreto, bairro São Francisco
27/08/2024 259 Requer que a mesa diretora da Câmara Municipal crie uma comissão no intuito de investigar denúncias de supostos casos de coação de funcionários da empresa Quantum que estão sendo pressionados por seus superiores a votar em candidatos específicos nas eleições que se aproximam.
27/08/2024 182 A Empresa Transveloso, para implementação de uma nova linha de ônibus para atender à demanda dos moradores da localidade rural de Bandeirinhas e região circunvizinha
27/08/2024 183 Solicitação de envio da presente Representação `a Agência Nacional de Telecomunicações ? ANATEL, Secretaria Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e Conselho Municipal de Política Cultural de Ouro Preto ? CMPC, a fim de solicitar providências urgentes para a ampliação do sinal de internet, especialmente nas áreas de Amarantina, Bocaina, Chapada, Lavras Novas, Santo Antônio do Leite, Glaura, e demais distritos do município.
27/08/2024 261 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Secretaria de Obras e Urbanismo,OuroTran, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca da possibilidade de aplicação de piso de concreto nos pontos de ônibus, bem como proteções laterais contra o vento e chuva em todos os pontos de ônibus em todo município, com ênfase nos distritos de Amarantina e Bocaina
27/08/2024 260 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, providências para a execução de uma alça de acostamento para veículos, na entrada da Rua Boa Esperança, no Bairro Pocinho.