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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/08/2024 261 extensão de rede na rua Manoel Rioga no bairro Saramenha, próximo a casa de numero 192.
27/08/2024 184 encaminhado a empresa RS Mineração no sentido de disponibilizar um caminhão pipa para realizar a molhagem da Rua da Linha, localizada no distrito de Rodrigo Silva
26/08/2024 256 A ser encaminhada à Ourotran solicitando melhorias para a Rua Franklin Amâncio dos Santos
26/08/2024 257 Encaminho à Secretaria Municipal de Educação,para que nos informe o motivo de não haver transportes para as crianças, das localidades dos subdistritos de Santa Rita.que precisam ir para Creche.
26/08/2024 257 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias de pavimentação em toda extensão da rua do Pilar.
26/08/2024 258 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando a coleta de lixo, pelo menos uma vez por semana, nos Subdistritos de Santa Rita.
26/08/2024 260 Execução da obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de São Bartolomeu.
21/08/2024 255 Melhorias na Quadra do bairro Saramenha
21/08/2024 252 Pavimentação da Rua Helcio Fortes, bairro Lagoa
21/08/2024 253 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no "buracão" na Ponte do Zé Vieira, na Rua Maciel, Alto da Cruz.