08/11/2023 |
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A ser enviado ao Prefeito Municipal, Secretaria De Segurança E Trânsito, Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT/OP e Secretaria Municipal de Defesa Social solicitando informações acerca da possibilidade da Guarda Municipal ficar responsável pela fiscalização da Lei dos Foguetes, adequação da estrutura da corporação para receber mulheres, que a Guarda Municipal ajude na Patrulha da Lei Maria da Penha, participação na Câmara Itinerante, armamento, patrulha do meio ambiente e expansão do Projeto "Cão Amigo Treinado". |
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08/11/2023 |
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Representação Policia Ambiental fiscalização da empresa Tecnosonda em São Bartolomeu |
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Requerimento de limpeza de cemitério realizada pela empresa QUANTUM ENGENHARIA; |
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Encaminhado ao executivo, sobre destinação de recursos para o FunCult. |
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Declara de Utilidade Pública a Associação Desportos e Lazer (ADL). |
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08/11/2023 |
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INSTITUI A COMENDA MÉRITO AMBIENTAL SR. WALTER FERNANDES DA SILVA (WALTER DAS LATINHAS) DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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08/11/2023 |
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Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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