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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/08/2024 248 Solicitação de Placa de Sinalização
20/08/2024 176 A disponibilização de caminhões pipa para atender às seguintes demandas da comunidade do Distrito de São Bartolomeu.
20/08/2024 249 A ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando a extensão de rede elétrica, com instalação de dois postes de luz, na rua Santa Rita, na altura do número 63, no distrito de Amarantina.
20/08/2024 250 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias na iluminação pública.
20/08/2024 254 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca da possibilidade de implantação de quebra-molas na extensão da Rua Antônio Vaz da Rocha, Rua do Rosário, bem como a extensão da rede elétrica na Rua Flores e na Rua Turmalina em Amarantina.
20/08/2024 177 Solicitação de envio da presente Representação à Vale, DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fim solicitar manta asfáltica nas estradas que ligam os sítios próximos às obra já em andamento na MG-030, em Engenheiro Correia e Placa de Animais Silvestres, devido ao fluxo de Lobos Guarás no local.
20/08/2024 178 Solicitação de envio da presente Representação à empresa QUANTUM, para que envie a essa Casa informações acerca dos serviços prestados no município de Ouro Preto e distritos.
20/08/2024 251 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca do motivo pelo qual as crianças dos anos iniciais matriculados na rede pública de ensino não receberam os uniformes escolares.
20/08/2024 722 Altera a Lei 1458, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o Adicional de Risco de Vida aos Agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ouro Preto
13/08/2024 245 a presente indicação, com os devidos cumprimentos, encaminhado ao prefeito, o Sr. Ângelo Osvaldo e secretaria competente, O presente documento tem como objetivo descrever o projeto de instalação de uma rede de drenagem e corrimão na Travessa José Anastácio