06/11/2023 |
264 |
Solicitação de envio da presente Representação à Polícia Civil, Conselho Municipal de Saúde (CME), Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Unidade de vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-Estar Animal solicitando informações referentes à fiscalização da situação de maus tratos em animais em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Santo Antônio do Leite |
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06/11/2023 |
377 |
A ser encaminhada à Secretaria de Defesa Social e Trânsito para o Secretário Juscelino Gonçalves solicitando que o setor de fiscalização realize uma visita na obra localizada na Rua Maciel, no Bairro Alto da Cruz, no número 243. |
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06/11/2023 |
662 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jarbas Soares Júnior. |
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01/11/2023 |
375 |
A ser encaminhada ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, solicitando troca ou reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Geraldo Alves, no centro do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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31/10/2023 |
642 |
Cria o Fundo Municipal de Fiscalização FMF e o seu Conselho Gestor, vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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31/10/2023 |
85 |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Complementar nº224, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto 9CRA LGBT e dá outras providências. |
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31/10/2023 |
260 |
Solicitando ao Sr. Evaristo Bellini, superintendente da empresa Saneouro, pedindo informações se foi realizado algum estudo pela empresa sobre as condições atuais de constante vazamento de esgoto na Rua Tombadouro e se há algum projeto e prazo para fazer as intervenções necessárias, distrito de Cachoeira do Campo. |
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31/10/2023 |
369 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com cópia para as empresas Rota Real e Ouro Preto Luz, solicitando melhorias para as localidades mencionadas abaixo. |
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31/10/2023 |
370 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando com urgência a manutenção da ponte que está caindo no distrito de Santo Antônio do Salto. |
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31/10/2023 |
371 |
Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Água Limpa. |
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