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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/08/2024 242 Encaminhada ao executivo, sobre coleta seletiva.
07/08/2024 243 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a requalificação do espaço utilizado para estacionamento no Santuário da Lapa no distrito de Antônio Pereira.
07/08/2024 255 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e desobstrução de bueiros e canaletas de drenagem de águas pluviais, no residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira
07/08/2024 278 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza dos bueiros na rua Wilson Rodrigues, no bairro Piedade.
07/08/2024 281 Requer informações acerca da indicação 169/23, em que se pede melhorias para rua Antônio Coelho no distrito de Amarantina, se há alguma previsão de melhorias para a referida rua.
06/08/2024 242 Hora Extra dos Servidores
06/08/2024 165 Fones de Ouvido de qualidade para as Eleições Municipais de 2024
06/08/2024 237 Sistema de segurança e pintura da área externa da Capela de SantAnna na localidade da Chapada
06/08/2024 238 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua do Fundão, até a pracinha no bairro Morro São Sebastião.
06/08/2024 167 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB a fim solicitar reparos em um poste com avarias que ameaça cair na Rua Santa Cruz,181, esquina do campo de Futebol, Distrito de Soares, bem como a manutenção do poste que está sem Luz, Rua Geraldo Jesus Gonçalvez, 132, Caminho da Fábrica, Ouro Preto-MG