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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/10/2023 340 Requer informações sobre a sinalização de trânsito em Lavras Novas.
25/10/2023 341 Requer informações da Secretaria de Educação, sobre a troca dos refletores da quadra da escola de Bandeiras, no Subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto.
25/10/2023 363 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Obras Franklin Evangelista, solicitando aquisição de Equipamentos de proteção individual aos servidores que prestam serviços de manutenção na referida Secretaria.
25/10/2023 256 Encaminhada à Spencer e Vasconcelos Advogados Associados.
25/10/2023 343 Encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o contrato 112255/2023.
25/10/2023 257 A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à CEMIG, OUROLUZ, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB
25/10/2023 344 A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REQUERIMENTO encaminhao à Prefeitura Municipal De Ouro Preto, Secretária de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB e OUROTRAN solicitando informações a respeito da
25/10/2023 364 Encaminhada ao governo municipal. solicitando melhorias no bairro Jardim Alvorada.
24/10/2023 252 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, solicitando informações sobre a qualidade da água no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
24/10/2023 357 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, para que providenciem com certa urgência um local para a relocação da creche de Santa Rita de Ouro Preto.