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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
13/08/2025 202 Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real, para saber informações formais quanto à suspensão da linha de ônibus que atendia o Distrito de Santo Antônio do Salto aos sábados.
13/08/2025 203 Representação encaminhada à CEMIG, solicitando manutenção nos cabos elétricos da Rua das Mercês, próximo à residência número 735, no distrito de Antônio Pereira.
13/08/2025 276 Encaminho a Empresa GSA, solicitando informações e esclarecimentos sobre o processo seletivo realizado desde o mês de maio de 2025, destinado à contratação de novos colaboradores.
13/08/2025 277 Requer informações sobre estudos técnicos em andamento ou previstos para a realização de melhorias na estrada que liga Glaura ao Engenho d?Água, especificamente no trecho próximo às duas pontes situadas a menos de 1km uma da outra
13/08/2025 278 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Secretaria de Meio Ambiente e Des. Sustentável e à Secretaria de Obras, requerendo informações sobre a limpeza dos córregos Água Limpa e Água Suja, no distrito de Antônio Pereira.
13/08/2025 279 Informações sobre o ambulatório de feridas crônicas
13/08/2025 280 Solicitação de Audiência pública em Antônio Pereira
13/08/2025 282 Requer informações sobre a situação atual e o andamento do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
13/08/2025 283 Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Francisco de Assis Gonzaga, solicitando o cronograma de podas de árvores no município de Ouro Preto.
13/08/2025 284 Requer informações acerca da Indicação 184/23 para a rua Doutor Afonso Baeta, na Vila São José.