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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
31/07/2024 231 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica na rua Serra, bairro Santa Luzia e obstáculo na Rua H, próximo à estação de tratamento de esgoto no bairro Parque da Lagoa ambos no distrito de Cachoeira do Campo.
31/07/2024 232 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento.
31/07/2024 164 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) para melhorias na iluminação no Campo de Glaura, Guarita de entrada de Amarantina e Rua Geraldo jesus Gonçalves Número próximo 132, Caminho da Fábrica
31/07/2024 240 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da Manutenção muro em Cachoeira do Campo na Rua Afonso Maximiano - 119 Centro
31/07/2024 233 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM) e Delegacia da Mulher solicitando a criação da Secretaria da Mulher no município.
31/07/2024 241 REQUERIMENTO sobre pesagem e coleta de resíduos sólidos no Município de Ouro Preto;
31/07/2024 234 A instalação de uma placa de identificação na Travessa José dos Santos Godinho, no Bairro Antônio Dias.
31/07/2024 235 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie um estacionamento em local regular e específico para atender os ônibus e vans de turismo em excursão no município de Ouro Preto.
30/07/2024 104 Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto
30/07/2024 105 Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto.