31/07/2024 |
231 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica na rua Serra, bairro Santa Luzia e obstáculo na Rua H, próximo à estação de tratamento de esgoto no bairro Parque da Lagoa ambos no distrito de Cachoeira do Campo. |
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31/07/2024 |
232 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento. |
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31/07/2024 |
164 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) para melhorias na iluminação no Campo de Glaura, Guarita de entrada de Amarantina e Rua Geraldo jesus Gonçalves Número próximo 132, Caminho da Fábrica |
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31/07/2024 |
240 |
Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da Manutenção muro em Cachoeira do Campo na Rua Afonso Maximiano - 119 Centro
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31/07/2024 |
233 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,Controladoria Geral do Município,
Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM) e Delegacia da Mulher solicitando a criação da Secretaria da Mulher no município.
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31/07/2024 |
241 |
REQUERIMENTO sobre pesagem e coleta de resíduos sólidos no Município de Ouro Preto; |
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31/07/2024 |
234 |
A instalação de uma placa de identificação na Travessa José dos Santos Godinho, no Bairro Antônio Dias. |
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31/07/2024 |
235 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie um estacionamento em local regular e específico para atender os ônibus e vans de turismo em excursão no município de Ouro Preto. |
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30/07/2024 |
104 |
Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto |
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30/07/2024 |
105 |
Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto. |
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