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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/10/2023 335 Realização de instalação de passa-rodas na Rua Padre Epifânio, no Bairro Antônio Dias (Palácio Velho), na sede do município.
04/10/2023 319 cópia de documentos relativos à assiduidade por parte dos servidores efetivos, contratados e comissionadas que atuam no Centro Administrativo dos Distrito de Cachoeira do Campo, Santa Rita de Ouro Preto e Antônio Pereira.
04/10/2023 241 Encaminhada a empresa Saneouro, sobre o distrito de Rodrigo Silva.
04/10/2023 320 Seja o presente REQUERIMENTO à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Educação,Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, Conselho Municipal de Educação-CME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, solicitando informações acerca da finalização de obra.
04/10/2023 336 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Habitação-CMH e Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando a pavimentação asfáltica.
04/10/2023 242 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Saneouro, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Conselho Municipal de Saneamento-COMUSA Prefeito Municipal, a Secretaria de Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando saber sobre a possibilidade da ligação de rede de esgoto.
04/10/2023 243 Pedido de informações sobre a FEOP
04/10/2023 321 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre os eventos municipais.
04/10/2023 322 Requer solicitação à Secretaria Municipal de Obras da PMOP asfaltamento da Rua Maestro Joaquim, em atendimento a Abaixo Assinado de moradores (anexo).
03/10/2023 328 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando o asfaltamento no final da Rua Manoel Delfin em Santa Rita de Ouro Preto.