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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/06/2024 146 REPRESENTAÇÃO encaminhada à H2f Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda. endereço: Q SAAN Quadra 2, s/nº complemento ? Lote 220, Bairro Zona Industrial ? Brasília ? DF ? CEP 70.623-200
26/06/2024 218 Maquinário que está sendo utilizados pela empresa 3T na execução de obras no Munícipio.
26/06/2024 147 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público de Ouro Preto, Conselho Mucipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA) e Secretaria de Saúde solicitando reunião para esclarecimentos acerca dos tratamentos complexos e de alto custo de Nathan Miguel Xavier Jesus de Paula e demais cidadãos de Ouro Preto na fila de espera para acessar os tratamentos requeridos.
26/06/2024 208 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Politicas Urbanas (COMPURB), Conselho Municipal de Habitação (CMH), Conselho Municipal de Saneamento e OuroTran para que estude a possibilidade da inserção de ponto de ônibus e drenagem na Rua Francisco Coelho em Amarantina.
26/06/2024 220 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Governo, e Conselho Municipal de politics Urbanas (COMPURB) acerca do cronograma de limpeza na Ponte do Palácio e do rio próximo, Coelhos, Riacho e parquinho da Vila Operária
26/06/2024 148 Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando melhorias no distrito de Rodrigo Silva.
26/06/2024 221 Encaminhado ao executivo, sobre melhorias no Parque das Candeias.
26/06/2024 209 Encaminhado ao executivo municipal, sobre mutirão de castração.
25/06/2024 144 Proposta para o IPHAN para o fornecimento de Internet Fibra Ótica no Centro da Cidade.
25/06/2024 203 Guarda-corpo na Ponte próxima a usina do Cabloco na estrada de Santo Antônio do Salto