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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/10/2023 329 Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Sr. Franklin Evangelista Secretário de Obras, solicitando pavimentação asfáltica na extensão da Rua Santo Antônio sendo da bifurcação que dá acesso a rua do Ouro até início da Rua Tombadouro e pavimentação asfáltica na extensão da Rua José Avelino Murta até a bifurcação que dá acesso ao bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira do Campo.
03/10/2023 330 A ser encaminhada a OUROTRAN e secretaria de obras solicitando a demarcação de faixas na estrada que liga o distrito de Santa Rita ao seu trevo de acesso principal (trevo de itatiaia).
03/10/2023 331 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para as seguintes localidades; Bairro São Francisco e a Estação Ecológica do Tripuí.
03/10/2023 332 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro bauxita.
03/10/2023 314 Encaminhado ao executivo municipal, sobre políticas de atenção aos idosos.
03/10/2023 315 Requer informações referentes à obra da Rua São Geraldo, no Morro Santana, que está paralizada por aproximadamente 02 (dois)anos .
03/10/2023 333 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando massa asfáltica ou passa roda na Rua São Gabriel no Morro Santana.
03/10/2023 237 te REPRESENTAÇÃO encaminhada à Presidência Executiva da Fundação Gorceix, Presidente, o Professor Dr. Cristovam Paes de Oliveira, Senhor Presidente, Revisão do Plano Diretor do Munícipio.
03/10/2023 238 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Ourotran, Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, Conselho Municipal de Transportes e Trasnsito de Ouro Preto-CMTT , Secretaria de Segurança e Trânsito, Guarda Municipal, solicitando saber sobre a possibilidade da disponibilização de agentes de trânsito.
03/10/2023 239 Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando melhorias no bairro Alto da Cruz.