25/09/2023 |
226 |
Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro, para que estude a possibilidade de arrumar a tubulação de esgoto da rua Travessa do Engenho em Santa Rita de Ouro Preto. |
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25/09/2023 |
318 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de obras solicitando a possibilidade de asfaltamento na rua Professor Jair Pena localizada no bairro Alto da Dores. |
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25/09/2023 |
320 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal que através das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente que seja realizado o plantio de árvores frutíferas em áreas publicas do município. |
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25/09/2023 |
227 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais ? Comarca de Ouro Preto ? Terceira Promotoria de Justiça - manutenção ou até mesmo efetuem obras de pavimentação asfáltica na estrada Pedra Amolar e a recuperação da pavimentação de ruas do Distrito |
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25/09/2023 |
305 |
Requer informações acerca das obras de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças no Subdistrito de Bocaina. |
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22/09/2023 |
620 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Bandas Euterpe Cacheirense. |
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22/09/2023 |
621 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto. |
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22/09/2023 |
622 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal CMPDA do Município de Ouro Preto. |
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22/09/2023 |
377 |
Veto Parcial a Proposição de Lei 377. 2023 Que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista. |
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22/09/2023 |
378 |
Veto Total a Proposição de Lei 378.2023 Que Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Ouro Preto. |
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