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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/09/2023 295 Requer solicitação de informação de como anda o Projeto de ampliação do Posto de saúde de Santa Rita.
11/09/2023 296 Convida a comparecer a esta casa o Sr. Jonathan Marotta, Comandante da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, juntamente com o Sr. Juscelino dos Santos Gonçalves, Secretário de Segurança e Trânsito, convidando-os para uso da Tribuna Livre desta casa com intuito de apresentar suas ações em nosso município e também para falar quais são os trâmites necessários para um possível armamento institucional da GCMOP.
11/09/2023 297 Requer informações sobre Rotas Alternativas no Município de Ouro Preto.
11/09/2023 298 Informações sobre as ações para combater o analfabetismo no município de Ouro Preto
11/09/2023 219 Esclarecimentos sobre o funcionamento das linhas de ônibus durante as obras na Rua Padre Rolim
11/09/2023 299 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando um levantamento com os nomes de todas as ruas do distrito de Santa Rita de Ouro Preto, para que seja feita uma verificação de quais delas já estão inseridas no Google Maps e ainda não foram finalizadas, ou seja, abertas.
11/09/2023 307 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretaria de Obras, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, solicitando a possibilidade da construção de uma pista de caminhada
11/09/2023 300 Buscando informações referente a um possível projeto da Sala mineira Empreendedora em Santa Rita.
11/09/2023 220 A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à SEBRAE
11/09/2023 616 Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto.