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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/09/2023 308 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal que atenda as seguintes reivindicações apresentadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
06/09/2023 633 Concede a Medalha de Mérito Educacional ao Senhor Éder Conceição da Silva.
06/09/2023 635 Concede a Medalha Mérito Educacional à equipe da Escola Estadual Professora Maria do Carmo Almeida.
06/09/2023 636 Concede ao Merithus Pré-Vestibular a Comenda do Mérito Educacional.
06/09/2023 637 Concede o Título de "Comenda de Mérito Educacional" a Sra. Elaine Maria Junqueira.
05/09/2023 299 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a sinalização e demarcação de todas as vias no distrito de Antônio Pereira, com demarcação de quebra molas, faixas de pedestres.
05/09/2023 216 EPRESENTAÇÃO encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Dep. Estadual Alencar Magalhães da Silveira Júnior na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG.
05/09/2023 289 denúncias que a região nas proximidades e na portaria do canil de Ouro Preto é utilizado como ponto para o descarte de animal, transportados até o local por condutores de veículos.
05/09/2023 300 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando curso de armamento da Guarda Municipal.
05/09/2023 290 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando a operação tapa buraco em todas as ruas do distrito de Amarantina.