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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/09/2023 305 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a cessão de espaço adequado para a realização de atendimento presencial do CVV - Centro de Valorização da Vida
05/09/2023 632 Concede a entrega da " Medalha de Mérito Educacional" ao Sr. Reinaldo Nazareno de Almeida.
05/09/2023 634 Concede Medalha de "Mérito Educacional " à Sra. Cláudia Gontijo.
04/09/2023 298 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando que seja viabilizada a contração de um MÉDICO ONCOLOGISTA, para atender no município pelo menos uma vez por semana, para facilitar o diagnóstico de pessoas com câncer e encaminhar as mesmas para os primeiros passos para iniciar o tratamento, bem como acompanhar as pessoas que estejam em processo de recuperação.
04/09/2023 614 Projeto de Lei que obriga a concessionária de captação, tratamento e distribuição de água potável a registrar o histórico de consumo de forma visível na fatura para que os usuários possam acompanhar e controlar a evolução de seu próprio consumo mensal.
04/09/2023 615 Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a fixar os horários dos ônibus nos veículos, em local visível a todos os usuários, com o número de telefone para reclamações e sugestões à fiscalização municipal.
04/09/2023 288 Requer informações junto ao Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira, Secretário de Saúde, para que estude a possibilidade do retorno do atendimento dos profissionais de psicologia do Caps Infantil, que era realizado no prédio da escola Bonequinha Preta, atendendo crianças de Cachoeira do Campo e Região.
04/09/2023 293 Requer informações acerca da obra de contenção na rua Padre Rolim.
01/09/2023 629 Concede o Mérito Educacional à Sra. Suely do Carmo Rodrigues de Oliveira Pereira.
31/08/2023 628 Concede a Comenda Mérito Educacional a Sra Maria Luzia Mapa