28/08/2023 |
613 |
Institui a política MUNICIPAL de turismo de base comunitária. |
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25/08/2023 |
605 |
Dispõe sobre o serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade de residência inclusiva e dá outras providências.
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25/08/2023 |
289 |
A ser enviada ao Prefeito, com cópia às Secretarias de Governo e de Planejamento e Gestão, para que atenda as reivindicações apresentadas como encaminhamentos na Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito |
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24/08/2023 |
598 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a título gratuito de imóvel público com a Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristovão. |
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24/08/2023 |
599 |
Dispõe sobre as Feiras Livres no Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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24/08/2023 |
600 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Antônio Francisco Lisboa - O Aleijadinho. |
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24/08/2023 |
601 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Olaria Atlético Clube. |
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24/08/2023 |
602 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré em Cachoeira do Campo. |
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24/08/2023 |
603 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Instituto Trampolim. |
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24/08/2023 |
604 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Comunitária dos Artesãos e Agricultores de Maciel. |
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