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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
24/08/2023 627 Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Senhorita Mariana Júlia Queiroz Gomes.
23/08/2023 281 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando a possibilidade de realizar a construção de passeios para a rua Pasto Limpo no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
23/08/2023 202 A ser encaminhada à empresa Vale solicitando serviço de patrolamento do trecho da MG 030 Ponte da Japonesa até a entrada do distrito de Engenheiro Correa, no município de Ouro Preto.
23/08/2023 203 Solicitação de envio da presente Representação à Vale, para que apresente a esta casa, as medidas acordadas para a descomissionamento da Barragens de Doutor, bem como, medidas efetivas, que evitem transtornos a população do distrito de Antônio Pereira com a poeira vinda das instalações da empresa.
23/08/2023 280 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias para a comunidade de Rodrigo Silva.
23/08/2023 205 REPRESENTAÇÃO encaminhada a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
23/08/2023 272 Informações sobre a Bolsa-atleta
23/08/2023 206 Medidas de reconstrução dos taludes na Rodovia MG-129, próximo à Rancharia
23/08/2023 283 Solicitação de Van para a Casa da Juventude
23/08/2023 282 o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretária de obras, Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Cemig