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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
16/08/2023 273 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Rua São Francisco de Paula atrás da igreja.
16/08/2023 196 A ser encaminhada a Secretaria de Obras com cópia a Empresa Ouro Luz, solicitando a colocação de mais um poste no final da rua Milton Silvério, e mais dois postes na rua Limeira em frente a casa de n-21.
16/08/2023 274 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para implementação de uma ajuda de custo para estudantes secundaristas e nível superior que façam uso de transporte coletivo municipal e intermunicipal.
16/08/2023 197 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Evaristo Bellini, superintendente da empresa Saneouro, pedindo informações se foi realizado algum estudo pela empresa sobre as condições atuais da coleta de esgoto e se há algum projeto e prazo para fazer as intervenções necessárias na rua do Café, no bairro Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo.
16/08/2023 264 Requer informações sobre as construção das novas moradias no Residencial Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo, visando contemplar as famílias cadastradas no programa habitacional "Um Teto é Tudo".
16/08/2023 263 solicitando o quantitativo de auxiliares de serviços gerais, contratados e efetivos em cada escola e creche do município.
16/08/2023 198 Vazamento de esgoto na Rua Antônio de Pádua Araújo, bairro Bauxita
16/08/2023 275 Melhorias na infraestrutura dos bairros Novo Horizonte, Nossa Senhora do Carmo e Lagoa.
16/08/2023 276 Indica-se a análise da possibilidade de realizar um Convite à Universidade Federal de Ouro Preto UFOP, Departamento de Direito DEDIR para discussões no intuito de celebrar um convênio que permita a contratação da prestação de serviços da área jurídica ao município, bem como, o estudo da viabilidade de, a instituição participar de processos licitatórios nesta e em outras áreas em que houver o interesse das partes.
16/08/2023 199 REPRESENTAÇÃO encaminhada a Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Administração Pública no Município de Ouro Preto, requerer o auxílio desta douta instituição para que examine rigorosamente, minuciosamente toda a documentação apresentada ao Executivo Municipal, pela empresa Destroy Desmontes Técnicos do Brasil LTDA,