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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/08/2023 249 Requer informações acerca da obra de construção da ponte na estrada do Pasto Limpa no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
08/08/2023 263 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para os motoristas terceirizados da Prefeitura.
08/08/2023 264 A ser encaminhada a Secretaria de Obras ao Diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbano, Rodrigo Bibiano, solicitando a coleta de lixo e container para lixo em várias localidades.
08/08/2023 250 Requer o apoio tanto cultural quanto estrutural do Prefeito Municipal junto o Sr. Flavio Lemes da Silva Malta, Secretário de Cultura e Turismo, para a realização da Tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora de Nazaré, no distrito de Cachoeira do Campo MG, que acontecerá no dia 08 de Setembro de 2023.
08/08/2023 251 Requer informações acerca da paralisação das obras de reforma do terminal rodoviário de Cachoeira do Campo.
08/08/2023 253 Solicitar ao Poder Executivo quais ações estão sendo realizadas para conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de não deixar animais soltos em ruas e estradas do município.
08/08/2023 265 Criação de ouvidoria para receber reclamações, sugestões e denuncias a respeito da prestação de serviço da Empresa Rota Real.
08/08/2023 188 Encaminhado as empresas de telefonia e internet, sobre a situação dos fios expostos em vias públicas.
08/08/2023 254 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.208/2021.
08/08/2023 255 Reitera solicitação de informação sobre imóveis pertencentes ao município de Ouro Preto