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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/08/2023 187 REPRESENTAÇÃO à Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais, Sede Da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MG De Ouro Preto, Ministério Público, Juiz Ântonio de Paulo, Governador Romeu Zema, Deputado Alencar Da Silveira Jr (PDT) e Deputado Pinheirinho (PP), Assembleia Legislativa de Minas Gerais
08/08/2023 266 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de fazer convênio com a Santa Casa de Misericórdia para liberar acesso a internet Wi-fi gratuita na recepção e leitos do Hospital Municipal.
08/08/2023 270 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua do Vale no Distrito de Santo Antônio do Leite.
08/08/2023 84 Moção de Aplauso à ASSUFOP - Sindicato dos trabalhadores técnico administrativos da UFOP pelos 40 anos de fundação.
07/08/2023 260 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, solicitando a reconstrução da escada, que da acesso a rua Padre Martins para rua Francisco Isaac .
07/08/2023 247 Convida o Secretário de Esportes, o Sr. Wagner Francisco de Mello, a comparecer a CMOP para prestar esclarecimentos sobre o campo e a quadra do Caminho da Fábrica..
07/08/2023 593 Institui o Dia Municipal em Consagração a Nossa Senhora de Nazaré no Município de Ouro Preto.
07/08/2023 261 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de que, por intermédio da Secretaria competente, viabilize segurança e iluminação para a Capela Velório situada próximo a rodoviária, principalmente no período noturno.
07/08/2023 186 REPRESENTAÇÃO à Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais, Sede Da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MG De Ouro Preto, Ministério Público, Governador Romeu Zema, Deputado Alencar Da Silveira Jr (PDT) e Deputado Pinheirinho (PP), Assembleia Legislativa de Minas Gerais
07/08/2023 252 REQUERIMENTO à Prefeitura Municial de Ouro Preto, Secretária de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal do Idoso - CMI, Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr (PDT) e Deputado Federal Pinheiro (PP)