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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/08/2023 186 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - Saneouro, Superintendente o Sr. Evaristo Bellini, perfuração do Poço Artesiano na área do Campo da Água Limpa.
07/08/2023 189 A ser encaminhada ao 52º BPM, à UFOP e à Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, solicitando a realização de um convênio ou parceria entre si para promoverem a capacitação de agentes da polícia militar sobre direitos humanos
03/08/2023 79 Requer Moção de Aplauso ao Sra. Daniela Cristina Martins, Pelos relevantes serviços prestado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
03/08/2023 80 Requer Moção de Aplauso a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em especial as Deputadas Andreia de Jesus , Beatriz Cerqueira, Bella Gonçalves e o Deputado Leleco Pimentel.
03/08/2023 81 Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Caporezzo (PL),demonstrando o posicionamento contrário à ação truculenta da Policia Militar de Minas Gerais aos moradores do distrito de Antônio Pereira.
02/08/2023 241 Requer informação a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária a respeito do valor da multa aplicada na empresa Saneouro.
02/08/2023 242 Requer informações acerca da obra da Igreja Bom Jesus de Matosinhos e São Miguel e Almas.
02/08/2023 243 presente REQUERIMENTO à Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Sra. Letícia Gamboge Reis, Governador Romeu Zema, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal da Mulher de Ouro Preto - COMDIM, Delegacia da Mulher OP-MG, Deputado Alencar Da Silveira Jr (PDT) e Deputado Pinheirinho (PP)
02/08/2023 258 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretária de Obras, Prefeitura Municipal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB
02/08/2023 244 Requer informação a respeito limpeza de fossas.