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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/08/2025 270 Sugerir uma orientação técnica referente ao fluxo de estacionamento da Van da Farmácia Móvel, especialmente no que diz respeito ao local de estacionamento no Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo
06/08/2025 265 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e às Secretarias de Municipais de Saúde e Obras solicitando informações sobre a obra em andamento, iniciada pela empresa H2F, no Posto de Saúde do distrito de Antônio Pereira.
06/08/2025 193 Representação a ser encaminhada à SEINFRA e ao DER-MG, solicitando informações quanto aos recorrentes problemas em relação à prestação de serviço da empresa de ônibus Pássaro Verde.
06/08/2025 266 A ser encaminhado ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, informações se há previsão para a secretaria realizar a execução da limpeza geral (remoção de resíduos, tais como": pedras, entulhos de construção civil, entulhos gerais e lixo doméstico) às margens de rodovias e em áreas públicas do distrito de Cachoeira do Campo e região.
06/08/2025 194 Seja a Representação solicitando informações e providências relativas à implantação de pontos de ônibus no km 66 da Rodovia MG-356, entre os distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo
06/08/2025 845 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a Cavalgada do Caminho da Fábrica e dá outras providências.
06/08/2025 264 Requer informações referentes a disponibilidade e a previsão de instalação de espelhos convexos de trânsito no município
05/08/2025 255 Seja o REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater a instabilidade no fornecimento de energia elétrica no município de Ouro Preto e seus distritos, em especial pela ausência de resposta efetiva da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
05/08/2025 188 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja encaminhada REPRESENTAÇÃO à empresa Saneouro, requerendo intervenções urgentes na rede de esgoto que está se misturando com a rede pluvial em frente à Matriz de São Gonçalo, no distrito de Amarantina.
05/08/2025 264 seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal