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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
13/05/2025 183 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Ladeira da Piedade, que liga Piedade ao bairro Taquaral.
13/05/2025 125 Ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ? DER/MG, na pessoa do Sr. Rodrigo Tavares e sua equipe, solicitando autorização para que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto possa realizar, de forma emergencial, operação tapa-buracos nas imediações da localidade da Rancharia.
13/05/2025 126 Representação encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ? DER/MG. Solicitando com urgência, a implantação de um trevo na MG-129, altura do Km 129, no distrito de Antônio Pereira.
13/05/2025 128 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, para solicitar providências quanto ao esgoto a céu aberto nos fundos da Rua da Abolição - Bairro Piedade
13/05/2025 157 Requer informações sobre o cronograma de melhorias previstas para os espaços públicos de esporte e lazer do bairro Saramenha, especificamente a quadra e o campinho de areia.
13/05/2025 158 Requer informações acerca do prazo de limpeza dos rios da sede e distritos.
13/05/2025 159 Requerimento encaminhado ao Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Agropecuária. Solicitando a possibilidade de implantação de uma feira de hortifrutigranjeiros na Praça do Areião, no supracitado distrito.
13/05/2025 160 Requer estudo de viabilidade para criação de ponto integrado de segurança e apoio no Bairro Alto da Cruz.
13/05/2025 161 Encaminhado ao governo municipal, sobre o CEP na comunidade do Mota.
12/05/2025 810 "Dispõe sobre a criação do Aplicativo Municipal de Transporte Público para consulta de horários, rotas e localização dos ônibus em tempo real no Município de Ouro Preto e dá outras providências."