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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
01/08/2023 256 INDICAÇÃO, realização e um levantamento detalhado de todas as áreas institucionais, espaços disponibilizados, à Prefeitura de Ouro Preto pelos proprietários dos terrenos destinados a construção de condomínios no município.
01/08/2023 181 REPRESENTAÇÃO encaminhada à reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto ? UFOP - prováveis vítimas de constrangimentos e/ou agressões sofridos por alunos e alunas na instituição.
01/08/2023 238 seja o presente REQUERIMENTO à Secretária de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB e Associação dos Catadores de Lixo, solicitando a informação da possibilidade de anexar uma lixeira
01/08/2023 182 envie a presente REPRESENTAÇÃO à Secretária de Obras, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, Conselho Municipal de Saneamento e Saneouro, requerendo informações sobre o pedido realizado na Indicação 192/22
01/08/2023 239 Requer informações sobre o contrato de locação de veículos sem motorista destinado ao atendimento das demandas da secretaria de saúde.
01/08/2023 78 Requer Moção de Aplauso a Sra. Leidiane de Fátima Gonçalves
01/08/2023 240 Requer informações ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, acerca da obra da antiga creche de Antonio Pereira para que seja implantado um Centro Cultural.
01/08/2023 257 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de um espaço para a associação de reciclagem no Polo industrial de Antônio Pereira.
31/07/2023 592 Estacionamento Prioritário para Gestantes no Município de Ouro Preto
31/07/2023 255 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras solicitando extensão de rede e obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica, na rua Santa Rita, no distrito de Amarantina.