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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/07/2023 76 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Willian da Silva Oliveira.
28/07/2023 77 Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Vitor da Silva
27/07/2023 75 Requer Moção de Aplauso ao Drª Rosana de Oliveira Silva pelos anos de estudos, dedicação e principalmente, amor ao próximo.
27/07/2023 236 Solicitando ao Prefeito Municipal qual a previsão para instalação de placas com os novos nomes das ruas do bairro Vila Alegre que foram alterados recentemente através da Lei Municipal 17/97 e ruas do bairro Parque da Lagoa alterados pela Lei Municipal 1.256/21, no distrito de Cachoeira do Campo.
27/07/2023 18 Emendas ao Projeto de Lei n° 471/2022 - de autoria do Vereador Kuruzu, seguindo sugestão da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto
24/07/2023 617 Concede Medalha Mérito Educacional ao Srº José Vicente Gabriel por transmitir seus conhecimentos e experiências;
17/07/2023 616 Concede Diploma de Mérito Musical a Cleonice Aparecida dos Santos.
13/07/2023 251 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando melhorias para a Enfermagem.
12/07/2023 228 Requer informações referentes a Rua do Cruzeiro, no subdistrito de Bocaina.
12/07/2023 248 A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente INDICAÇÃO Senhor Presidente, encaminhada à Secretaria de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde, Prefeito Municipal, solicitando saber a possibilidade de programas voltados para a área da saúde.