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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/07/2023 229 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Educação, Secretária de Educação de Minas Gerais, Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel -Coltec,FAOP, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Prefeito Municipal, Superintendência Regional de Ensino em Ouro Preto, Conselho Municipal de Educação-CME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando informações de assuntos relacionados à educação.
12/07/2023 176 A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Agência de Correios de Ouro Preto, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Prefeito Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Agência de Correios de Ouro Preto.
12/07/2023 230 Solicitação de informações sobre os pleitos dos pedagogos e da guarda municipal.
12/07/2023 177 Solicitação para que a Saneouro informe o motivo pelo qual a população do bairro Saramenha está ficando sem água e razão pela qual o trabalho está sendo realizado por sistema de rodízio.
12/07/2023 231 Requer informação sobre o responsável pela quadra localizada ao lado da Associação Atlética Aluminas.
12/07/2023 178 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, a fim de que a mesma informe a justificativa para a alteração da caixa d`água da Rua Expedido Mendes, no bairro Saramenha de Cima.
12/07/2023 590 Dá denominação a logradouro público à Rua Recanto da Mata, situado no bairro Metalúrgicos no distrito de Cachoeira do Campo.
12/07/2023 591 INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
12/07/2023 233 Encaminhado ao executivo, sobre obras no distrito de Rodrigo Silva.
12/07/2023 179 Posto Pedrosa - valor praticado combustível