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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/07/2023 232 Desassoreamento do córrego da Rua do Lírio no distrito de São Bartolomeu.
12/07/2023 180 Encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando instalação de iluminação pública na Travessa das Lajes.
12/07/2023 615 Concede Comenda Genival Alves Ramalho a Quadrilha Pé de Moleque
12/07/2023 249 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e e ao Secretário de obras e Urbanismo solicitando a devida limpeza e manutenção do Cemitério Municipal da Saudade, uma vez que a vegetação toma o local.
12/07/2023 234 Requer informações acerca da indicação nº331/2022, anexo.
12/07/2023 235 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar todo o trabalho da empresa Vale referentes ao descomissionamento e descaracterização da barragem de Doutor e o plano de compensação e reparação que está sendo realizado no distrito de Antônio Pereira.
11/07/2023 170 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao 52°Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais,"o apoio no que se refere a realização da segurança pública nos tradicionais eventos culturais nas seguintes localidades de nosso município": Povoado do Chapéu do Sol, Distrito de São Bartolomeu, Comunidade de Coelhos Distrito de Santo Antônio do Leite.
11/07/2023 239 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Departamento de Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Esportes para que as mesmas providenciem melhorias para o Bairro Vila Aparecida e Avenida Vitorino Dias.
11/07/2023 240 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua do Tabuleiro de Cima no distrito de Antônio Pereira. Dentre as melhorias se faz necessário a Pavimentação com a instalação das drenagens de águas pluviais, posteamento e extensão de rede elétrica.
11/07/2023 84 Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Público do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP