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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/07/2023 171 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que estude a possibilidade de remover um poste na rua do Engenho, próximo ao número 712 em Santa Rita de Ouro Preto.
11/07/2023 241 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a OuroTran solicitando a colocação de uma placa de Pare, no cruzamento da rua do Engenho em Santa Rita de Ouro Preto.
11/07/2023 242 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo interceda junto à Secretaria de Saúde solicitando a instalação de uma linha de telefone fixo ou corporativo no Posto de Saúde do distrito de Glaura.
11/07/2023 224 Solicitando a Secretaria de Governo e Secretaria de obras, informações sobre qual a previsão para construção de guaritas de ponto de ônibus, em pontos já consolidados nos bairros do distrito de Cachoeira do Campo.
11/07/2023 225 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o canil municipal.
11/07/2023 243 Encaminhado ao prefeito, sobre o Programa Tarifa Zero em nosso município.
11/07/2023 172 Encaminhado ao DEURB ? Departamento de Engenharia Urbana da UFOP, ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto ? CMTT, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, com cópia para a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações sobre o trânsito da nossa cidade.
11/07/2023 244 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitando reforma do prédio da APAE, considerando que o espaço atual vem se revelando insuficiente e inadequado para atender a grande demanda de pessoas que necessitam de atendimento
11/07/2023 245 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um estacionamento ao lado da capela velório.
11/07/2023 246 Projeto de Lei da Casa da Juventude