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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/07/2023 173 Solicitação de realização de audiência pública para debater o descredenciamento da Santa Casa de Ouro Preto ao Instituto Previdência dos Servidores do Estado de Minas
11/07/2023 226 Relação de lotes pertencentes à Prefeitura para a PL 427/2022: Programa Lote Limpo, Cidade Limpa
11/07/2023 174 A ser encaminhada à empresa Vale, aos cuidados do Dr Daniel Argento, chefe de Relações Institucionais e também encaminhada para a Srª Isabel Azevedo, chefe de Relações Institucionais do Município de Ouro Preto, solicitando providências relativas aos restauros dos retábulos no distrito de Glaura.
11/07/2023 247 A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira e para a Secretária Adjunta Isabela Guimarães, solicitando a possibilidade do valor do Ticket alimentação dos colaboradores da empresa Village seja equiparado ao valor dos colaboradores do INTS.
11/07/2023 227 A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho
11/07/2023 17 Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 584/2023.
11/07/2023 175 Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Vale, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto, que nos forneça informações sobre empresa contratada para executar projetos de compensação.
11/07/2023 614 Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Rodney Maia Lucas.
10/07/2023 237 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da PONTE que atravessa o Rio das Velhas, ao sentido da Capela de Catarina Mendes.
10/07/2023 221 A ser encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável senhor Chiquinho de Assis requerendo cópia das comunicações realizadas entre a SUPRAM e a Secretaria Municipal de meio Ambiente, com relação a licenciamento, fiscalização referentes à Pedreira Irmãos Machado ocumentação sobre