06/07/2023 |
580 |
Autoriza a conversão de um mês de férias-prêmio em espécie. |
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06/07/2023 |
581 |
Dispõe sobre a ajuda de custo para fins de estudo dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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06/07/2023 |
582 |
Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto e dispõe sobre a organização administrativa e funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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06/07/2023 |
584 |
Disciplina a concessão de plano de saúde para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de
Ouro Preto |
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06/07/2023 |
583 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto nos termos do art.37, X, art.39, §4º da Constituição Federal e parágrafo único, do art.2º da resolução nº 09/2012. |
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06/07/2023 |
585 |
Dispõe sobre a revisão geral e reajuste no percentual de 9%(nove pontos percentuais), sobre a remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos e gratificações dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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06/07/2023 |
586 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no município de Ouro Preto para a legislatura 2025/2028. |
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06/07/2023 |
608 |
Concede a Comenda Genival Alves Ramalho a Senhora Zélia Aparecida Pereira Tomaz. |
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06/07/2023 |
609 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Associação de Guias de Turismo de Ouro Preto (AGTOP). |
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06/07/2023 |
610 |
Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Kedison Geraldo Ferreira Guimarães. |
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