Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/07/2023 630 Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
05/07/2023 230 Reivindicações da comunidade de Cachoeira do Campo em Reunião Itinerante da Câmara realizada no dia 4 de junho de 2023.
05/07/2023 231 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma ponte ligando a rua Benedito Xavier à rua Travessa da Lagoa e uma outra ponte ligando a rua Terezinha Pessoa ao campo do Pereirão no distrito de Antônio Pereira.
05/07/2023 607 Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. Evaldo Isidoro de Oliveira.
05/07/2023 165 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa OuroLuz.
05/07/2023 168 Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre o espaço na travessa Princesa Isabel.
05/07/2023 234 Encaminhado ao governo municipal, sobre instalações de placas fotovoltaicas.
05/07/2023 233 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, para que busque junto a secretaria competente a solicitação de instalação de lâmpadas na Quadra Esportiva do bairro Caminho da Fábrica.
05/07/2023 218 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1215/2021.
05/07/2023 216 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo, ao setor de Limpeza Urbana, Prefeito Municipal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando informações acerca das necessidades da comunidade de Coelhos.