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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/07/2023 232 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Superintendência Regional de Ensino em Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto e Instituto Federal de Minas Gerais Campus Ouro Preto, solicitando que o expediente do setor público possa, durante a Copa do Mundo Feminina, adequar-se aos horários dos jogos da Seleção Brasileira.
05/07/2023 167 Excesso de mau cheiro liberado no ar, proveniente da Estação de Tratamento do esgoto sanitário, ETE São Bartolomeu.
05/07/2023 217 obras para a recuperação da pavimentação asfáltica, e de construção do muro de gabião visando a contenção de erosão da estrada de acesso ao Distrito de São Bartolomeu e distrito de Rodrigo Silva.
05/07/2023 166 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP, Superintendência Regional de Ensino em Ouro Preto, Secretaria de Educação, ao Conselho Municipal de Educação-CME,Conselho Municipal das Criança e do Adolescente-CMDCA, solicitando informações da área da educação em nossos distritos
05/07/2023 169 Solicita-se o encaminhamento da presente representação à Assembleia Legislativa solicitando emendas parlamentares para atender às inúmeras demandas relacionadas ao 52º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
05/07/2023 219 Solicita-se informações a respeito das tratativas quanto à Copa do Mundo feminina.
05/07/2023 227 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma da Ponte do Palácio, próxima ao Restaurante Chão de Minas em Cachoeira do Campo.
05/07/2023 235 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Prefeitura Municipal solicitando que seja feita uma vistoria uma vistoria na lagoa do bairro Residencial Dom Bosco em Cachoeira do Campo.
05/07/2023 220 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Superintendência Regional de Ensino em Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto e Instituto Federal de Minas Gerais Campus Ouro Preto, solicitando que o expediente do setor público possa, durante a Copa do Mundo Feminina, adequar-se aos horários dos jogos da Seleção Brasileira.
04/07/2023 606 Fica concedida a comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Hotel Pousada Arcanjo Turismo LTDA