28/05/2024 |
704 |
Altera o caput do art 2 de Lei 1.466, de 05 de Abril de 2024, que inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Fiscalização -FMF - criado pela Lei 1.432 de 21 e Dezembro de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. |
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28/05/2024 |
705 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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164 |
Encaminhada a secretaria de obras , solicitando instalações de guarda-corpo no bairro piedade. |
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28/05/2024 |
165 |
Encaminhada ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de fornecer um curso de inglês para os Guardas Municipais que trabalham no centro histórico. |
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28/05/2024 |
166 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção a reforma da escola Municipal Aleijadinho em Santo Antônio do Salto |
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167 |
Encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Saúde (CMS) sugerindo que a fila de espera para castração seja on-line e pública, de forma que a população consiga acompanhar o andamento da solicitação. |
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28/05/2024 |
169 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando asfaltamento da rua Vítor Ribeiro no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. |
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170 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras solicitando estudos de viabilidade para implantação de parquinho na Casa de Apoio mantida pela prefeitura em Belo Horizonte. |
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28/05/2024 |
120 |
Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Chefia de Gabinete Solicitando informações acerca da interrupção dos serviços da OI no Centro Histórico de Ouro Preto. |
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121 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada à Mineração J.Mendes, obras de pavimentação e drenagem em parceria com a Prefeitura, na Rua dos Martins na localidade de Mota, subdistrito de Miguel Burnier. |
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