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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/05/2025 877 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Yuri Borges Assunção.
12/05/2025 878 Concede o diploma de Honra ao Mérito a equipe do Sine Ouro Preto.
12/05/2025 879 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Gustavo de França.
12/05/2025 880 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal de Educação Infantil Cirandinha.
12/05/2025 172 A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, informações e estudos para a instalação de rampa de acessibilidade na Rua Jussara Gabriele ? Bairro Novo Horizonte.
12/05/2025 123 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Rota Real solicitando informações sobre o transporte coletivo.
12/05/2025 124 Seja a REPRESENTAÇÃO à empresa Quantum Engenharia e Consultoria, ao Departamento de Limpeza Urbana, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas à reestruturação do sistema de lixeiras públicas no município.
12/05/2025 127 Solicitação de envio da presente Representação à OUROLUZ e Setor de Eletrificação da Secretária de Obras, solicitando complementação de 3 (três) postes com rede elétrica e iluminação no final da Rua Nova Esperança no bairro Lagoa.
12/05/2025 156 Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à realização de serviços de capina, roçada e limpeza de calçadas, acostamentos, passeios e espaços públicos nos bairros e distritos do município.
09/05/2025 806 Cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - FUMDIPIR do Município de Ouro Preto e dá outras providências.