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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/02/2025 85 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal competente, solicitando a possibilidade de recapeamento do asfalto do inicio do bairro Tombadouro até o trevo de Taboões.
18/02/2025 86 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reinstalação de corrimão no início da escadaria localizada em frente ao número 437 na rua Rodrigo Silva, bairro Vila Aparecida.
18/02/2025 68 A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de de debater sobre as ações que estão previstas por parte da empresa Ferro+ para a comunidade do Mota.
18/02/2025 69 Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Ouro Preto (COMSEPOP), da Secretaria da Fazenda e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações por parte do, sobre a atuação da Fiscalização de Posturas no que se refere ao cumprimento da Lei do Silêncio no município.
18/02/2025 87 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, à Chefia de Gabinete da Prefeitura, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD) e ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Ouro Preto (COMSEPOP), para que seja realizado um cadastro para acesso prioritário de pessoas com deficiência durante os eventos festivos do município, com destaque para o Carnaval de forma urgente, garantindo a implemen
18/02/2025 70 Encaminhado ao executivo municipal, sobre melhorias na gestão do trânsito municipal.
18/02/2025 88 Encaminhado ao executivo, sobre melhorias na comunidade da Bocaina.
18/02/2025 761 Institui a Gratificação por Produtividade para os servidores que prestam o serviço de identificação civil.
18/02/2025 831 Concede Comenda José Rosa ao Armânio Guilherme Bento
18/02/2025 833 Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Retiro de Carnaval Semear.