18/02/2025 |
85 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal competente, solicitando a possibilidade de recapeamento do asfalto do inicio do bairro Tombadouro até o trevo de Taboões. |
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18/02/2025 |
86 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reinstalação de corrimão no início da escadaria localizada em frente ao número 437 na rua Rodrigo Silva, bairro Vila Aparecida. |
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18/02/2025 |
68 |
A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de de debater sobre as ações que estão previstas por parte da empresa Ferro+ para a comunidade do Mota. |
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18/02/2025 |
69 |
Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Ouro Preto (COMSEPOP), da Secretaria da Fazenda e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações por parte do, sobre a atuação da Fiscalização de Posturas no que se refere ao cumprimento da Lei do Silêncio no município. |
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18/02/2025 |
87 |
Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, à Chefia de Gabinete da Prefeitura, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD) e ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Ouro Preto (COMSEPOP), para que seja realizado um cadastro para acesso prioritário de pessoas com deficiência durante os eventos festivos do município, com destaque para o Carnaval de forma urgente, garantindo a implemen |
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18/02/2025 |
70 |
Encaminhado ao executivo municipal, sobre melhorias na gestão do trânsito municipal. |
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18/02/2025 |
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Encaminhado ao executivo, sobre melhorias na comunidade da Bocaina. |
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18/02/2025 |
761 |
Institui a Gratificação por Produtividade para os servidores que prestam o serviço de identificação civil. |
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18/02/2025 |
831 |
Concede Comenda José Rosa ao Armânio Guilherme Bento |
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18/02/2025 |
833 |
Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Retiro de Carnaval Semear.
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