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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/07/2023 228 A ser encaminhada ao Poder Executivo e para a Secretária de Planejamento e Gestão, Sra Crovymara Elias Batalha, solicitando que seja reservado, por meio de uma legislação específica, no mínimo 7% do orçamento municipal para a implementação de políticas de desenvolvimento social.
04/07/2023 215 A ser encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal solicitando uma audiência pública no subdistrito do Mota para discutir os impactos socioambientais ocasionados pela a empresa CSN.
03/07/2023 212 Processo de eletrificação na Avenida Metalúrgico
03/07/2023 225 Manutenção e limpeza da fossa séptica no Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo
03/07/2023 213 Requer informações da Sra. Camila Sardinha Cecconello, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras e Urbanismo, para que os mesmos informem a esta Casa Legislativa qual a previsão da retirada da caixa dágua desativada que há dentro do terreno do Residencial Vila Alegre, localizado ao lado da escola Caic, no distrito de Cachoeira do Campo.
03/07/2023 226 à Secretaria de Trânsito e à Secretaria de Obras, a construção de um quebra-molas na Rua A, no bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira do Campo.
03/07/2023 214 seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao setor de eletrificação,Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Planejamento e Gestão, ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB. Solicitando informações acerca da iluminação pública no distrito de Cachoeira do Campo
03/07/2023 164 seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, Ourotran, Secretaria De Segurança E Trânsito, Conselho Municipal de transporte e trânsito de Ouro Preto-CMTT e Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando informações sobre a representação o trânsito no distrito de Cachoeira do Campo.
03/07/2023 229 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando a implantação de um laboratório de exames clínicos de emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dom Orione.
03/07/2023 250 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade da construção de uma passarela entre a rua Álvaro Bressan e a Avenida Juscelino Kubitschek no bairro Bauxita.