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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/06/2023 219 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras e Urbanismo para que o mesmo estude a possibilidade da manutenção do calçamento da estrada que liga a localidade do Maracujá à localidade do Vale Tropeiro.
28/06/2023 160 Solicitando a inserção de uma turma do Programa REDE (Educação Profissional) do Governo Estadual na Escola Estadual José Leandro.
28/06/2023 220 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora Lourdes.
28/06/2023 208 Solicito a Vossa Excelência que envie o presente Requerimento ao Prefeito Municipal e Sr. Zaqueu Astoni.
28/06/2023 221 Solicitando melhorias e intervenções na Rua Giovino de Souza, no Distrito de Santo Antônio do Salto, que necessita de intervenções para contenção da rua; e a limpeza do córrego próximo à Rua Giovino de Souza.
28/06/2023 162 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao 52°Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Comandante Sr. Tenente-coronel Joílson Fernandes Bittencourt.
28/06/2023 210 realização de uma vistoria/inspeção técnica na Ponte de acesso da Rua São Francisco e a área de eventos do Distrito de São Bartolomeu.
28/06/2023 222 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a XXXXXXXXXX (pavimentação das ruas esburacadas).
28/06/2023 163 Encaminhado a empresa Ouro Luz, sobre sobre a manutenção no centro histórico.
28/06/2023 223 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras e Urbanismo solicitando, que em carácter de urgência, seja feita a manutenção do calçamento da estrada que liga a localidade do Maracujá à localidade do Vale Tropeiro.