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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/06/2023 203 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Educação, ao Departamento de Transportes, a Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil-CSTB, ao Conselho Municipal de Educação-CME e ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA . Solicitando informações acerca dos transportes escolares no município e distritos de Ouro Preto
27/06/2023 155 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Rota Real, Secretaria de Segurança e Trânsito, Ourotran, Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto, solicitando saber a possibilidade do retorno aos horários de ônibus como eram antes da pandemia em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Lavras Novas
27/06/2023 204 Requer informações do Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras e Urbanismo para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações referentes se há uma previsão para fazer a manutenção e/ou reforma do Posto de Atendimento dos Correios, localizado na Rua Professor Saturnino s/n, no distrito de Glaura.
27/06/2023 213 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras com cópia a Empresa OuroPretoLuz, solicitando a colocação de um poste na rotatória da Rua Dr. Albino Sartori, e que estude a possibilidade de abrir uma rota alternativa que une essa mesma rua com a Rua Presidente Antônio Carlos, ambas as ruas estão localizadas no bairro São José , no município de Ouro Preto.
27/06/2023 214 revisão do valor da diária dos motoristas de ambulância
27/06/2023 156 Tribuna Livre para Luana Dias, servidora do IFMG
27/06/2023 205 Contratação na modalidade inexigibilidade , empresa contemplada Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocaçia.
27/06/2023 157 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, a fim de questionar quais são os motivos que justificam vários episódios de picos de energia na região dos distritos e subdistritos de Cachoeira do Campo, Glaura, São Bartolomeu, Santo Antônio do Leite e Amarantina.
27/06/2023 158 Encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sobre abertura de crédito adicional suplementar.
27/06/2023 574 Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto - APAOP.