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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/06/2023 154 Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Empresa Transcotta, para que, reforce o transporte público que atende distrito de Antônio Pereira ao município de Mariana e vice-versa.
26/06/2023 215 Obra, ora em execução na Rua Santo Antônio, no Distrito de Cachoeira do Campo, solicitamos que seja averiguada a possibilidade de ampliar o número de profissionais trabalhando no local, bem como, da ampliação de horário com a utilização de jornada, com revezamento de turno dos trabalhadores, assim como, a permanência de alguns colaboradores da empresa SANEOURO, acompanhando e realizando as atividades e solucionando eventuais problemas nas redes de distribuição de água potável e de coleta de esgotos.
23/06/2023 604 Concede Diploma de Mérito Musical a Roger William Silva.
22/06/2023 603 Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto ao Grupo Sensação
21/06/2023 206 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada obras de infraestrutura nas ruas Nossa Senhora do Rosário e São José na localidade do Riacho, no distrito de Amarantina.
21/06/2023 148 A ser encaminhada a Empresa Gerdau solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para futuras instalações de fossas sépticas na localidade do Mota.
21/06/2023 194 Solicita relatório a respeito do cumprimento do contrato entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a empresa Ouroluz
21/06/2023 149 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que estude a possibilidade de instalar mais postes na rua do Bento no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
21/06/2023 207 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Inovação e Tecnologia solicitando
21/06/2023 196 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e da Ourotran para que os mesmos encaminhem a esta Casa informações referentes a previsão da colocação de placas de "Proibido parar e estacionar" em um dos lados da rua Buganville, no bairro Alto da Beleza, distrito de Cachoeira do Campo que for melhor para o fluxo de veículos maiores. Além disso, solicito também informações sobre qual a previsão da colocação de redutores de velocidade "quebra-molas" nas ruas Dez de Março e Vinte e Um de Abril, no bairro Gouveia, no distrito de Santo Antônio do Leite.