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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/06/2023 208 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de fornecimento de transporte eventual. Entende-se que o transporte eventual sirva para o deslocamento de nossas bandas musicais, para as competições esportivas escolares, para os times de futebol que disputam torneios em outras cidades, etc.
21/06/2023 150 Solicitação de envio da presente Representação seja encaminhada a empresa Quantun Engenharia e Consultoria para que envie a esta casa informações sobre o motivo da falta de coleta de lixo diária no município de Ouro Preto e nos distritos.
21/06/2023 197 Requer informações acerca dos requerimentos enviados ao Poder Executivo ao qual não foram enviadas respostas.
21/06/2023 573 Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção social à Liga Esportiva Ouropretana e dá outras providências.
21/06/2023 151 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto SINDSFOP.
21/06/2023 209 poda da árvore nas Rua Belo Horizonte e Rua São Paulo no Bairro Chapada, (próximo ao bar do Eraldo), Distrito de Santo Antônio do Leite
21/06/2023 199 Encaminhado ao executivo, sobre a tarifa comercial da Saneouro.
21/06/2023 210 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada a Secretaria de Obras e Urbanismo, Ourotran, Secretaria de Segurança e Trânsito, Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto, solicitando a inserção de um quebra-molas na Rua Nossa Senhora das Graças, em Bocaina de baixo entre os números 115 e 225.
21/06/2023 153 Encaminhada ao DNIT e ao SPU ? Minas Gerais, solicitando informações sobre o distrito de Rodrigo Silva.
21/06/2023 211 Encaminhado ao executivo, sobre a criação de um Museu do topázio Imperial.