Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/06/2023 200 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Conselho Municipal de Saneamento ? COMUSA, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras, ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB, Conselho Municipal de Habitação ? CMH, solicitando saber se há conhecimento do COMUSA sobre a situação da caixa d?água do Morro Santana.
21/06/2023 152 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Mineradora Ferro Puro solicitando uma reunião com a presença de representantes da comunidade, do legislativo e do executivo para discutir benefícios para a população da região do Maracujá nas áreas da educação e da saúde.
21/06/2023 601 Concede título de cidadão honorária ao Sra. Camila Sardinha Cecconello
21/06/2023 602 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Durval Ângelo Andrade.
20/06/2023 572 Dispõe sobre a ratificação do 10º Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para Desenvolivimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providencias.
20/06/2023 600 Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto à uma das mais prestigiadas formações orquestrais do país, a Orquestra Ouro Preto.
19/06/2023 202 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de creche no distrito de Lavras Novas.
19/06/2023 190 A ser encaminhado a Secretaria de Esportes solicitando informações sobre as intervenções e melhorias na quadra próxima do campo do Vila Nova em Lavras Novas.
19/06/2023 204 A ser encaminhada ao Poder Executivo solicitando a contratação de agentes de trânsito para ampliar a equipe nos distritos de Ouro Preto, em especial, Lavras Novas
19/06/2023 192 Requer informações acerca do Concurso Público realizado em 2023.