14/06/2023 |
201 |
Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a criação de instalações sanitárias para os feirantes e público da feira que ocorre todas às quinta-feiras, próximo à Escola de Farmácia. Caso não seja possível a criação de instalações, solicitamos a disponibilização de banheiros químicos para os comerciantes e fregueses, nos moldes que já ocorre nas feirinhas da Barra e da Bauxita. |
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14/06/2023 |
188 |
Passarela metálica: insuficiência das informações referentes as ações do executivo municipal concernentes a instalação e o recolhimento da Passarela Metálica. |
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14/06/2023 |
146 |
Doação ao município de Ouro Preto, de uma RETROESCAVADEIRA, zero-quilômetro, destinada realização de atividades na região dos distritos, por parte do Deputado Estadual, Sr. Adriano de Almeida Alvarenga. |
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14/06/2023 |
568 |
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS. |
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14/06/2023 |
569 |
Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Ouro Preto no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e dá outras providências. |
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13/06/2023 |
566 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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13/06/2023 |
194 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando aproximadamente 400 metros de asfaltamento no final da rua Rio das Velhas, sentido o Canil no bairro Morro São Sebastião |
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13/06/2023 |
180 |
Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o envio da declaração do SIOPE. |
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13/06/2023 |
196 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Defesa Civil e Secretaria de Obras, solicitando a fiscalização do imóvel localizado na Avenida José Leandro no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. |
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13/06/2023 |
197 |
Seja encaminhada à Secretaria de Governo solicitando renegociação das tarifas comerciais praticadas no município pela empresa Saneouro. |
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