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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/06/2023 201 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a criação de instalações sanitárias para os feirantes e público da feira que ocorre todas às quinta-feiras, próximo à Escola de Farmácia. Caso não seja possível a criação de instalações, solicitamos a disponibilização de banheiros químicos para os comerciantes e fregueses, nos moldes que já ocorre nas feirinhas da Barra e da Bauxita.
14/06/2023 188 Passarela metálica: insuficiência das informações referentes as ações do executivo municipal concernentes a instalação e o recolhimento da Passarela Metálica.
14/06/2023 146 Doação ao município de Ouro Preto, de uma RETROESCAVADEIRA, zero-quilômetro, destinada realização de atividades na região dos distritos, por parte do Deputado Estadual, Sr. Adriano de Almeida Alvarenga.
14/06/2023 568 Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS.
14/06/2023 569 Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Ouro Preto no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e dá outras providências.
13/06/2023 566 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
13/06/2023 194 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando aproximadamente 400 metros de asfaltamento no final da rua Rio das Velhas, sentido o Canil no bairro Morro São Sebastião
13/06/2023 180 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o envio da declaração do SIOPE.
13/06/2023 196 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Defesa Civil e Secretaria de Obras, solicitando a fiscalização do imóvel localizado na Avenida José Leandro no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
13/06/2023 197 Seja encaminhada à Secretaria de Governo solicitando renegociação das tarifas comerciais praticadas no município pela empresa Saneouro.