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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/06/2023 139 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Tecnosonda S/A, bem com, à Vale S.A., solicitar das supracitadas empresas a realização de manutenção/reparação, com a finalidade de corrigir os estragos causados, nas ruas de São Bartolomeu e na estrada da Pedra amolar.
12/06/2023 179 BDMG/Municípios, regularização de pendências para o andamento ao processo junto à STN e posteriormente à contratação e execução da obra de construção de habitações.
12/06/2023 195 Indicação á Secretaria de Obras e Urbanismo para que para que ocorra o mais brevemente possível uma avaliação in loco no banheiro público localizado no adro da Igreja de São Bartolomeu.
07/06/2023 193 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Governo e a Secretaria Municipal de Saúde, para que providencie melhorias para toda a população.
06/06/2023 173 Solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Turismo quanto às medidas de fiscalização contra a prática do turismo predatório no distrito de Lavras Novas
06/06/2023 174 Requer informações acerca da reconstrução da estrada de acesso ao Passa Dez.
06/06/2023 175 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras, Secretaria de Esportes e Lazer, ao Prefeito Municipal, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, ao Conselho Municipal de Esporte-CMEsp e Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB, sobre a construção de uma quadra e uma academia ao ar livre no distrito de Santo Antônio do Leite.
06/06/2023 135 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, para conhecimento, a Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Departamento de Limpezas Urbanas e ao Prefeito Municipal, solicitando saber se há a possibilidade de realizar a capina nas ruas Vereador Kirki Jerônimo e José Anacleto, ambas no bairro Jardim Alvorada com urgência.
06/06/2023 185 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação em toda extensão dos coletivos de ônibus, uma vez que não cabe mais remendo entre a 15 de agosto, passando pelo Morro da Queimada, Morro Santana, Morro São João e até o final do ponto de ônibus do Morro São Sebastião.
06/06/2023 136 Solicitação de envio da presente Representação a SPE PARQUE DA LAGOA LOTEAMENTO LTDA EPP