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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
31/05/2023 175 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação das luzes na quadra do bairro Padre Faria.
31/05/2023 169 Solicitando audiência pública sobre a L.C 195/2022.
31/05/2023 129 Encaminhada ao DNIT, sobre o distrito de Rodrigo Silva.
31/05/2023 176 Encaminhada ao executivo, sobre os dados das obras públicas municipais.
31/05/2023 178 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, com cópia para a empresa Ouro Preto Luz, Arquidiocese de Mariana e a Paróquia de São Gonçalo, solicitando melhorias para a o distrito de Amarantina.
31/05/2023 170 Requer informações ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras sobre a data prevista para o início de obras de asfaltamento na localidade de Serra dos Cardosos.
31/05/2023 130 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Ouro Preto Luz solicitando melhorias para o bairro Morro da Queimada.
31/05/2023 171 Máquina Patrol da Secretaria de Agricultura - parada, em manutenção.
31/05/2023 131 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Consórcio Rota Real. Solicitamos que a empresa realize esforços no sentido de viabilizar diariamente, transporte coletivo de passageiros, com a finalidade de atender as necessidades da população do Distrito São Bartolomeu e comunidades circunvizinhas.
31/05/2023 179 Atendendo a pedido da comunidade,"venho muito respeitosamente sugerir que sejam orientados os organizadores e profissionais que atuam na execução de atividades e eventos": (competições esportivas, apresentações culturais, artísticas e outros), no Ginásio Poliesportivo do Bairro Vila do Cruzeiro, no Distrito de Cachoeira do Campo, que durante toda a realização das atividades, os portões do Ginásio permaneçam abertos e /ou destrancados.