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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
31/05/2023 180 A ser encaminhada ao encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando melhorias na Praça Vereador Jorge Pedrosa (Pracinha da Bauxita).
31/05/2023 132 Solicitação de envio da presente Representação para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
31/05/2023 133 Solicitação de envio da presenteRepresentação, com cópia para a Prefeitura Municipal, ao Sr. Evaristo Bellini, Superintendente da empresa Saneouro, para que o mesmo avalie a possibilidade de criar uma tarifa de abastecimento de água diferenciada e que além disso, seja menor do que a cobrada atualmente, para os produtores rurais cadastrados ou os que utilizam a água como meio de trabalho na agricultura. Trabalhadores esses, que são atendidos pela empresa ou que estão na área de atuação da mesma.
31/05/2023 181 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal ao Secretaria de Obras e a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando melhorias na Praça Vereador Jorge Pedrosa (Pracinha da Bauxita).
31/05/2023 172 Requer informação sobre a construção de uma faixa de pedestres elevada.
31/05/2023 584 Concede título de cidadão honorária à Sra. Kátia Ivanir Rodrigues.
31/05/2023 585 Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Leite da Silva Neto.
31/05/2023 586 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jonas Antônio Silva Nicolino.
31/05/2023 588 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Geraldo Kennedy Neiva
31/05/2023 589 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Narcísio Gonçalves Maciel