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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/05/2023 170 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando a extensão de rede com luminárias e asfaltamento da rua Antônio Coelho - Centro, distrito de Amarantina.
29/05/2023 171 Demandas para os jovens
29/05/2023 172 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Distrito de Amarantina.
29/05/2023 173 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras que seja construído uma Unidade de Básica de Saúde -UBS no distrito de Amarantina.
29/05/2023 122 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria De Segurança E Trânsito, Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando a criação de um trevo na Rodovia dos Inconfidentes em Amarantina.
29/05/2023 123 Solicitação de envio da presente Representação à empresa CEMIG a fim de que a mesma informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para execução de extensão de rede elétrica até o poço artesiano na localidade do Riacho, no distrito de Amarantina.
29/05/2023 124 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Mineração Ferro Puro LTDA. construção de um novo trevo de acesso para o distrito de Acuruí, em Itabirito a serem realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto; haja vista que o trevo de acesso vai beneficiar as localidades de Maracujá, Cristais, Palmital, Água Limpa, Serra do Capanema, Acuruí, Vale do Tropeiro, Serra do Gandarela, Glaura e Soares.
29/05/2023 125 Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Sra. Flávia Mapa, Gerente Administrativa da Empresa Pedreira Irmãos Machado, a sim de que a mesma possa nos dar informações quanto ao projeto de engenharia da construção da nova UBS Tipo II, no distrito de Amarantina.
29/05/2023 167 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras, ao Prefeito Municipal, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Sala do Empreendedor de Ouro Preto, Sine Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB, a criação de Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no distrito de Amarantina, em Ouro Preto.
29/05/2023 168 Requer informação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil, Desenvolvimento Social, e Defesa Social, a respeito o que foi feito e o que falta fazer para evitar mais tragédias causadas por chuvas em Amarantina