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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/05/2023 563 Institui o mês "Maio Roxo", dedicado às ações de conscientização e defesa dos direitos dos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
25/05/2023 168 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada que dá acesso ao Subdistrito Serra dos Cardosos no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
25/05/2023 177 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a complementação asfáltica na Rua do Pico,no bairro Nossa Senhora do Carmo .
24/05/2023 559 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cantata de Páscoa do Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto, a ser realizada anualmente, sempre aos Sábados de Aleluia, e dá outras providências.
24/05/2023 164 Indicar a roçagem e limpeza das canaletas, nas margens da via de acesso entre o Distrito de Cachoeira do Campo e o Distrito de Glaura.
24/05/2023 165 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina do Rio Água Suja , no bairro Tabuleiro no distrito de Antônio Pereira.
24/05/2023 166 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada a Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Saúde, Secretaria de Estado de Saúde-SES, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Alencar da Silveira,Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, Vero Internet Ouro Preto, Valenet, Conecta Minas Telecom-CMT, Interouro, solicitando que seja criado uma parceria para ser instalado pontos de internet gratuita aos pacientes e acompanhantes do Hospital Santa Casa da Misericórdia.
24/05/2023 167 encaminhado ao executivo, sobre ações para os produtores rurais em osso município.
24/05/2023 120 Encaminhada ao Consórcio Rota Real, solicitando informações sobre as linhas do bairro Santa Cruz.
24/05/2023 121 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Secretária de Obras e Urbanismo,Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas, solicitando informações acerca da capina na Rua do Fundão e na Rua Chico Rei em Ouro Preto.