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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
24/05/2023 162 Requer informações acerca dos valores deixados pela última gestão municipal.
24/05/2023 164 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o transporte do jogos escolares 2023.
24/05/2023 165 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria De Segurança E Trânsito, Prefeito Municipal e ao Conselho de Políticas Urbanas-Compurb, solicitando informações acerca da falta do serviço de patrolamento na Mata dos Palmitos em Santa Rita de Ouro Preto.
24/05/2023 166 A ser encaminhado ao Departamento de Limpeza Urbana do município de Ouro Preto solicitando informações em relação ao quantitativo de containers disponíveis dentro da prefeitura.
23/05/2023 558 Dá denominação a logradouro público no Subdistrito de Cachoeira do Campo, Serra do Siqueira
23/05/2023 579 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Wellington Laurentino Silva.
23/05/2023 162 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando quebra molas no subdistrito de Bandeiras e Santo Antônio de Bandeira.
23/05/2023 163 A ser encaminhada a Prefeitura Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, com cópia a Secretaria de Planejamento, solicitando que mobilizem esforços para ofertar Cursos Profissionalizantes de Carpintaria, Serralheria, Pedreiro e afins, considerando a carência de profissionais dessas áreas na cidade.
23/05/2023 117 seja o presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Agência Cemig Ouro Preto, ao Prefeito Municipal, Deputado Estadual Alencar da Silveira, a Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Obras E Urbanismo, ao Conselho Municipal de Politicas Urbanas-COMPURB, solicitando informações acerca da falta de iluminação pública na Rua do Coelho, no bairro Metalúrgico em Cachoeira do Campo.
23/05/2023 119 Encaminhada para a empresa Ouro Preto Luz, solicitando que realize melhorias no bairro São Cristóvão.