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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
23/05/2023 158 seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Saúde,UPA Dom Orione, Unidade Básica de Saúde De Cachoeira do Campo, Prefeito Municipal, Hospital Santa Casa Misericórdia, Secretaria De Planejamento E Gestão, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-CODEMA, Conselho Municipal de Saúde-CMS, solicitando informações acerca da falta de pediatras na UPA Dom Orione e na Unidade Básica de Saúde de Cachoeira do Campo.
23/05/2023 159 Arrecadação do CFEM ? ano 2022 - Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, referente a 3º quadrimestre de 2022
23/05/2023 161 Encaminhado ao executivo, sobre o cumprimento da lei nº: 513-2009.
22/05/2023 160 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal competente, providências para execução de 02 (dois) obstáculos na Rua Rodrigo Silva em frente ao Nº 71 e ao Nº 113, em Bocaina, Rodrigo Silva, distrito de Ouro Preto.
22/05/2023 161 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Departamento de Limpeza Urbana e uma cópia para a empresa Saneouro para que as mesmas providenciem melhorias para as ruas que estão sem as devidas infraestrutura.
22/05/2023 116 A ser encaminhada ao Exmo. Sr. Deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada uma Audiência Pública no município de Ouro Preto, para tratar do asfaltamento da MG 030.
22/05/2023 118 Empresa Tecnosonda S/A. - Apoio as Celebrações em honra ao Divino Espirito Santo e São Bartolomeu
22/05/2023 157 A ser encaminhado ao Sr. Leandro Leonardo, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que o mesmo compareça a essa Casa Legislativa para alguns esclarecimentos sobre o piso salarial dos Enfermeiros e dos Técnicos de Enfermagem.
22/05/2023 160 Requer informações ao Sr. Yuri Borges Assunção, Secretário de Governo, a fim de que este informe a esta Casa Legislativa como que está o processo de compra de materiais de sinalização de trânsito, tais como: placas, baliza, tinta para realizar a pintura de faixas de pedestres e quebra molas. E se haverá contratação de alguma empresa especializada para executar tais serviços.
19/05/2023 159 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, bem como a Ouro Luz solicitando a instalação de braços de luminárias nos postes que estão sem iluminação na Avenida Farmacêutico Duilhio Passos.