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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/05/2023 158 Solicita concessão de benefício financeiro para auxiliar no pagamento de dívidas referentes à Taxa Básica Operacional (TBO) do Sistema de Abastecimento de Água de Ouro Preto
17/05/2023 110 Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz com cópia para a Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para o bairro XV de Agosto com a Treze de Maio.
17/05/2023 111 Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Ouro Luz, com cópia ao setor de eletrificação da Secretaria de Obras, solicitando uma extensão de rede com luminárias na rua Dois em Lavras Novas.
17/05/2023 109 Solicitando a Vale providências relacionadas ao distrito de Antônio Pereira.
17/05/2023 113 Seja enviada a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Alencar Silveira, Ministério Público, à Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Secretaria de governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG, ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG, Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas, Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando info
17/05/2023 150 Requerendo providências por parte da Vale.
17/05/2023 152 Seja enviado o seguinte REQUERIMENTO
17/05/2023 153 Requer informações acerca da falta de transporte escolar em santo Antônio do Salto
17/05/2023 154 A ser encaminhado a Prefeitura solicitando informações a respeito do fornecimento de curso formativo aos Motoristas de Ambulância no município de Ouro Preto.
17/05/2023 155 Requer informações do Sr. Diogo Ribeiro Dos Santos, Procurador Geral do município.